DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 745, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR ARLAN JORGE
DE JESUS ROCHA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 1146495, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Gestão Administrativa, CD-04, vinculado a Diretoria Administrativa, da Pró-
Reitoria de Administração desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 747, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 09/08/2022, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 1000675, ocupado por ARLAN JORGE DE JESUS ROCHA, Matrícula SIAPE Nº 1146195, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23520.008874/2022-55.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 91 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO GAZOLA DE FARIA, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NA ÁREA DE BIOSSEGURANÇA, Nível de Classe D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 53, de 22/10/2015, publicado no DOU em 23/10/2015, retificado pelo Edital
nº 54, publicado no DOU em 24/12/2015 e pelo Edital nº 55, de 30/12/2015, publicado no
DOU em 04/01/2016, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 64, de 07/06/2016,
publicado no DOU em 08/06/2016, código de vaga nº. 869155, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por
força de decisão proferida no processo judicial nº 0805834-17.2017.4.05.8200 e conforme
Parecer de Força Executória n. 00868/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU (Processo
nº: 23074.068363/2022-76).
Nº 102 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, EULÁLIA LIMA PEREIRA, para o cargo de PEDAGOGO - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº 983425 cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº:
23074.068485/2022-80).
Nº 103 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALLANA BARBOSA DE SOUSA FEITOSA, para o cargo de BIÓLOGO -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 863682, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº: 23074.067507/2022-05).
Nº 104 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, IGOR NÓBREGA DOS SANTOS, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº 976198, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº: 23074.067570/2022-50).
Nº 105 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, HALLYSON BRUNO NOVAES DE MELO, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº976199,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010. (Processo nº: 23074.067545/2022-46).
Nº 106 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DAVID KILDER GOMES DA SILVA, para o cargo de BIBLIOTECÁRI O,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº900928, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº:
23074.067604/2022-05).
Nº 107 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FRANCISCA EMANOELA GUIMARÃES RIBEIRO, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº900929 cujo provimento foi autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº:
23074.067639/2022-30).
Nº 108 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FRANCISCO FERNANDO KUHN, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº261564 cujo provimento foi autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº:
23074.067666/2022-77).
Nº 109 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018,
retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº 721043
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010. (Processo nº: 23074.068264/2022-33).
Nº 110 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
THATYANE MARIANO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 5, de 20/05/2022, publicado no DOU em
23/05/2022, código de vaga nº. 261459, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.067149/2022-68).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 111 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RONDINELE DE SOUZA ALVES, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital