DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.502, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nomear, em caráter efetivo, CARINE COLLET, em virtude de habilitação em
Concurso 
Público
de 
Provas
e 
Títulos,
conforme 
Edital
Nº 
58/2022
de
30/06/2022,homologado em 01/07/2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva),junto ao Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor José Cícero Moraes, código nº 276152, ocorrida em 18de fevereiro de 2021,
conforme Portaria nº. 964/2021de 10de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 18defevereiro de 2021.Processo nº. 23078.532281/2021-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.529 - Retificar a Portaria n° 4431/2022, de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2022, que concedeu aposentadoria a YARA GARCIA DE FREITAS,
Assistente em Administração, com exercício na Faculdade de Direito. Processo nº
23078.530259/2022-04.
Onde se lê: "artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com
o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019".
leia-se: "artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do
mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente", ficando os demais termos ratificados.
Nº 4.574 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSÉ
ANTONIO SALDANHA LOUZADA, matrícula SIAPE nº 0356791, no cargo de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, com proventos integrais. Processo 23078.531389/2022-56.
Nº 4.575 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
OSVALDO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0358431, no cargo de Pintor-área, nível
de classificação B, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus
Centro
da Superintendência
de Infraestrutura,
com
proventos integrais.
Processo
23078.540086/2022-24.
Nº 4.576 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSÉ
HUMBERTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0355470, no cargo de Marceneiro, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus
Centro
da Superintendência
de Infraestrutura,
com
proventos integrais.
Processo
23078.538092/2022-11.
Nº 4.578 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
LUISA CONCEIÇÃO WALEZAK, matrícula SIAPE nº 0358320, no cargo de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão
de 
Moradia 
Estudantil 
da 
Pró-Reitoria
de 
Assuntos 
Estudantis. 
Processo
23078.542195/2022-86.
Nº 4.579 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO
EUGÊNIO VILLAS BOAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0356871, no cargo de Professor
Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de
Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com proventos integrais.
Processo 23078.530772/2022-97.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 4.582, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto
à Slovak University of Tecnology, em Bratislava, na Eslováquia, no período compreendido
entre 01/10/2022 a 30/09/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.551168/2022-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.598, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
MATHEUS FARIA PERIUS com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº
23078.552174/2022-79.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.603, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
EVERTON CRISTIAN MORAIS com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria.
Processo nº 23078.551455/2022-12.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.604, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de LIZ
SANTOS BOSCHI com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº
23078.552989/2022-58.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.605, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03, do
Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de NATÁLIA BORGES
MARTINS com lotação no Instituto de Psicologia. Processo nº 23078.551481/2022-32.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.606, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de agosto de 2022, o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 04, do
Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MA R C E LO
GAMA 
GOULART 
com 
lotação 
na 
Faculdade 
de 
Arquitetura. 
Processo 
nº
23078.558167/2022-81.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.609, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, WILLIAM DAS CHAGAS BRITTO, ocupante do cargo de
Operador de Caldeira, código 701446, nível de classificação C, nível de capacitação II,
padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Ciências Básicas
da Saúde. Processo nº 23078.543972/2022-18.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.610, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de agosto de 2022, o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de DIEGO CANTO MACEDO com lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo
nº 23078.552533/2022-98.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.611, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de NATALY
CANAAN SILVA DOS SANTOS com lotação na Faculdade de Arquitetura. Processo nº
23078.557847/2022-87.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.613, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LUIS PEDRO SILVÉRIO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão
03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Direito. Processo
nº23078.553412/2022-63.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1542966, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
08/01/2023 a 30/04/2023, para atuar como professor visitante, junto à Lancaster University,
em Lancaster, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.229999/2022-82).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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