DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 884, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.046926/2022-97, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINE DA ROS MONTES D'OCA - 1688737, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-01,
do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE RICARDO ABED GREGIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 09/08/2022 a 13/08/2022, para participar da "31st Usenix
Security
Symposium", 
em
Boston/EUA, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23075.048542/2022-17).
CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 19/08/2022 a 07/09/2022, para realizar missão de
trabalho do Projeto Capes/Probal e missão de trabalho do Projeto Capes/Print - UFPR na
Universidade de Vechta, em Vechta/Alemanha, com ônus CAPES e CAPES/PRINT. (Processo
nº 23075.043825/2022-64).
ELISA STROBEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 29/08/2022 a 03/03/2023, para realizar Doutorado
Sanduíche no Programa de Pós Graduação em Design , área de concentração em Design
Gráfico e Produto , na "Humboldt-Universität zu Berlin - Cluster of Excellence "Matters of
Activity: Image, Space, Material", em Berlim/Brandeburgo, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.055914/2021-72).
JOEL THIAGO KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 19/08/2022 a 07/09/2022, para realizar missão de trabalho do Projeto
Capes/Probal e missão de trabalho do Projeto Capes/Print - UFPR na Universidade de
Vechta, em Vechta/Alemanha, com ônus CAPES/PROBAL e CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.043834/2022-55).
MARCELO PEDROSA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 30/08/2022 a 05/10/2022, para realizar Visita Técnica e
participar de Reunião referente ao Programa Print, na University of Quebec in Montreal,
em Montreal/Canada, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.043946/2022-14).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país da seguinte servidora:
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 21/07/2022, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus UFPR,
leia-se: com ônus CAPES/PRINT e CAPES-PROEX. (Processo nº 23075.040844/2022-39).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.472, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044945/2022-89, resolve:
I. Autorizar a contratação de BRUNA MORAES BATTISTELLI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Tendo em vista o despacho nº 653/2022, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 31/08/2022 a 05/09/2022, ao
servidor Danillo Silva Barata, SIAPE 1583959, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas - CECULT, para participar de uma mesa redonda na sede da UNESCO
e a elaboração do Dossiê de registro e salvaguarda do Bembé do Mercado como
Patrimônio Cultural do Brasil, em Paris/França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
DESPACHO GABI/UFRB DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Tendo em vista o despacho nº 654/2022, expedido pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIR o requerimento de afastamento do país, no
período de 11 a 21 de setembro de 2022, à servidora Leticia Andrea Chechi
SIAPE 1211011, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
- CCAAB, para participar do evento "Questões ambientais no contexto das
próximas eleições presidenciais no Brasil: avaliação e perspectivas", a ser
realizado no campus condorcet em Aubervilliers, França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA EMILIA MONTEIRO PORTO, matrícula
n.º 1149446, Professora Titular do Departamento de História - CCHLA, para participar da III
Jornadas Internacionais de Filosofia e de estância de investigação, na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 08.09.2022 a 01.10.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.102916/2022-29.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 1.207 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
EMANUELE ORAZI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2196137, no
período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para desenvolver
projetos de pesquisa, na Universidade de Valência, na Espanha, na Universidade de Roma
"Tor Vergata", na Itália e na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, em virtude
de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/02/2015 a
09/03/2020. (Processo n.º 23077.070254/2022-11)
Nº 1.209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) OSCAR
FEDERICO BAUCHWITZ, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1149452, no
período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para desenvolver
um projeto na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/08/2013 a 08/08/2018. (Processo
n.º 23077.082986/2022-53)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 997 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
VALENTIM DO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e §
2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0348501, falecido(a)
em 03 de julho de 2022. (Processo nº 23077.095211/2022-48)
Nº 998 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE
LOURDES MELO DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0344846, falecido(a) em 05 de junho
de 2022. (Processo nº 23077.096555/2022-74)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.411 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 47/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Carmen Beatriz Borges Fortes, código nº 272348, ocorrida em 17 de Novembro
de 2021, conforme Portaria nº. 5487/2021 de 12 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2021.Processo nº. 23078.507202/2022-
01.
Nº 4.412 - Nomear, em caráter efetivo, JULIAN SILVEIRA DIOGO DE AVILA FONTOURA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
59/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Estudos
Especializados da
Faculdade de
Educação, em
vaga decorrente
da
aposentadoria da Professora Maria Cristina Bortolini, código nº 605616, ocorrida em 27 de
Maio de 2021, conforme Portaria nº. 2481/2021 de 25 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2021.Processo nº. 23078.554958/2021-51.
Nº 4.413 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS SIQUEIRA PINHEIRO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 57/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Regis Burmeister dos Santos, código nº 274107, ocorrida em 8 de Junho de 2021,
conforme Portaria nº. 2681/2021 de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 2021. Processo nº. 23078.536527/2021-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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