DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.133, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224854/2020-23, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor JORGE
FERREIRA LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0363810, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.134, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241287/2021-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA LÚCIA ALVES LEITÃO
CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 1124590, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 7.152, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03-agosto-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Maria Das Gracas Tavares
do Carmo, Matrícula SIAPE nº 2125164, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Universidade, 
conforme 
processo 
nº
23079.233528/2022-79.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.153, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 31-julho-22, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) HILARIO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 0365323, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.233836/2022-02.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.154, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CARLOS ANDRES ORTIZ BRAVO como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Química a partir de 08-08-2022, conforme processo nº.
23079.206931/2022-25.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.171, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 25-julho-22, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo
(a) servidor (a) FERNANDA XAVIER GOMES DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE n° 1932207,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.231849/2022-39.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 198, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.005052/2022-51,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Professor Me. Claudio Eurico Seibert
Fernandes da Silva, SIAPE 381****, no período de 26 de agosto de 2022 à 4 de setembro
de 2022 para apresentação do artigo intitulado "Regional Economic Impacts of the
Brumadinho tailing dam rupture disaster in Minas Gerais (Brazil) based on labor
productivity changes" que ocorrerá na Malásia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de agosto de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 199, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de
março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.033982/2021-
56 e;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004518/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Benjamim Cristobal Mardine Acuña, SIAPE
220****, do cargo de Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar os servidores relacionados no art. 2º da Portaria
Reitoria/UFR nº CXXXII, de 30 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatro de agosto de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 200, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004518/2022-09, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Flávio Luiz Lara, SIAPE 167****, como Auditor da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de agosto de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 201, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004518/2022-09, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 109****, para
substituir o Auditor Flávio Luiz Lara, em eventuais férias ou afastamentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de agosto de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 272, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR n° 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no artigo 96-A da Lei 8112, de 11 de dezembro
de 1990;
CONSIDERANDO o artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO a Resolução CONSEPE/UFMT nº 83, de 25 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa/ME Nº 201, de 11 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO a Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME; e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 23853.003983/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente Pedro Alexander Cubas
Hernández, SIAPE 300****, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da
Universidade Federal de Rondonópolis, para realizar Pós-Doutorado em História, na
Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos no período de oito de agosto de dois mil
e vinte e dois a sete de agosto de dois mil e vinte e três.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.178, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.014334/2022-
05, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Administrador GERSON FRANCO MAIA, matrícula SIAPE nº
1923341, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, para a função de Gerente da
Divisão de Prestação de Contas-DPC/PROAF, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.014334/2022-
05, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Tecnologia da Informação PEDRO ANDERSON
DAS CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1857441, da função de Gerente da Divisão de
Prestação de Contas-DPC/PROAF, FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 874 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 850/2022, de 29/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022, Seção 2, página 63, que nomeou
SAULO GOMES DA SILVA, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que
o(a) candidato(a) enviou declaração desistindo da nomeação para o cargo. (Processo UFRPE
nº 23082.020121/2022-24)
Nº 875 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de CHARLLES AUGUSTO DA
SILVA, nascido em 02/06/2021, filho menor e beneficiário do citado benefício, deixado
pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade RENATO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2814457, falecido(a) em 22/07/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e
222, IV, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do beneficiário, devendo ser paga a partir de 22/07/2022, com a cota
familiar equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor,
consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na forma definida
no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFRPE nº
23082.020606/2022-18)
Nº 876 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor pro tempore do
Departamento de Estatística e Informática - DEINFO, o(a) servidor(a) MOACYR CUNHA
FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6383609, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1943/2022-GR-UFRPE, de 04/08/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 975/2018, de 08/08/2018, publicada no DOU de 09/08/2018, seção 2, página
33, e dispensar o(a) servidor(a) CLAUDIO TADEU CRISTINO, Matrícula SIAPE nº 2227150, da
função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.020279/2022-02)