DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 879 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de IVETE SIQUEIRA GOIS
OLIVEIRA, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade AMARO OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0384226,
falecido(a) em 13/06/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b-
6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.018099/2022-52)
Nº 880 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Economia - DECON, o(a) servidor(a) SONIA MARIA FONSECA PEREIRA OLIVEIRA G O M ES ,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1767893, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
1949/2022-GR-UFRPE, de 04/08/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 691/2021, de 12/08/2021, publicada no DOU de 13/08/2021, seção 2, página
35, e dispensar o(a) servidor(a) POEMA ISIS ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1650274, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.009231/2022-35)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 5.122 - Autorizar o afastamento do país da servidora FABRINA PONTES FURTAD O,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1425152, lotada no Departamento de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, no período de 18/10/2022 a 23/10/2022,
com ônus para a UFRRJ, para participar IV Congreso Latinoamericano Ecología Política que
será realizado em Quito, Equador, de acordo com o art. 95 c/c 96A, parágrafo 7 da Lei
8.112/90. Processo n° 23083.034654/2022-83,
N° 5.123 - Autorizar o afastamento do país, NALAYNE MENDONÇA PINTO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1718149, lotada no Departamento de Ciências
Sociais/ICHS, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022, para participar do XXXIII Congresso
Latino Americano de Sociologia - ALAS México 2022, que será realizado na Cidade do
México, México, com ônus limitado, de acordo com o art. 95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei
8.112/90. Processo n° 23083.037592/2022-61
N° 5.125 - Autorizar o afastamento SIMONE BATISTA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1878823, lotado(a) no Departamento de Teoria e Planejamento
de Ensino/IE, no período de 01/08/2022 a 31/12/2022, com ônus limitado, para participar
do Programa de Estágio de Pós-Doutoramento no Departamento de Letras Modernas,
Programa de Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, junto à Universidade de São Paulo,
de acordo com o art.96A da Lei 8.112/90. Processo n° 23083.019656/2022-42,
N° 5.128 - Autorizar o afastamento do país DÉBORA FRANCO LERRER, Professora do
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE 
1923291,
lotada 
no 
Departamento 
de
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, no período de 25 de novembro de 2022 a
5 de dezembro de 2022, para participar do XI Congresso da Alasru (Associação Latino-
Americana de Sociologia Rural), que será realizado em Oaxaca, México, com ônus limitado,
da de acordo com o art.95 e 96A, parágrafo 7 da Lei 8.112/90. Processo n°
23083.013359/2022-93
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.112, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.033074/2022-79,
resolve:
Contratar ROSIANE COSTA BONFIM, como Professor(a) substituto(a), na área de
Tecnologia de Produtos de Origem Animal, do Departamento De Tecnologia de Alimentos,
do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 41/2022, DOU de
13/06/2022, durante o período de 05/08/2022 a 31/12/2022, na vaga oriunda da
redistribuição do professor ERICK ALMEIDA ESMERINO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa;
o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020;
o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; o § 5º do art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011; o que consta no processo 23091.009409/2022-87, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Rogério Diogne
de Souza Silva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 010/2022, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial da União -
DOU nº 40, de 25/02/2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº
15/2022, publicado no DOU nº 77, de 25/04/2022, seção 3, página 97, para o
exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe
de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica - PPGEE. A
contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
deste ato, incluso o início das atividades neste prazo.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 553, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Zenaide Fraga, matrícula
nº 2846195 suspenso na Folha de Pagamento do mês de Julho de 2022, conforme o
disposto na Portaria nº 486, de 18 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de Julho de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2022, o servidor desta
Universidade DANIER RENATO REISDORFER AVELLO, Matrícula SIAPE 2217259, ocupante do
cargo de Médico-Área, lotado na SECRETARIA DO CURSO DE MEDICINA/CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SÁUDE, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 080170/2022-26)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 67, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR a partir de 22/08/2022, Camile de Vargas, Matrícula SIAPE 3217287,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG Políticas Públicas e
Gestão Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do
Centro de Educação, Código FG7.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 156/CE, de
23/11/2021.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear MICHEL PHILIPP, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 478, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de MÉDICO / NEFROLOGISTA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0674074.
Origem da vaga: Aposentadoria de Morad Amar, DOU de 01/12/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 3.005 - Nomear MARIA CAROLINA TEIXEIRA LOPES REZENDE, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 358 de 27 de junho de 2022,
publicado no DOU de 28/06/2022, p. 99, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0928204.
Origem da vaga: Exoneração de Regimar Carla Machado, DOU de 10/09/2021. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.006 - Nomear KARLA CALAÇA KABBACH PRIGENZI, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 360 de 27 de junho de 2022, publicado no
DOU de 28/06/2022, p. 99, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0642331. Origem da vaga: Aposentadoria de Ester Nei
Aparecida Martins Coletta, DOU de 01/08/2017. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.022 - Declarar vacância, a partir de 01/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Associado (D), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela
servidora 
LUCIANA
VARANDA 
RIZZO,
Matrícula 
SIAPE
nº 
1772935
(Processo
23089.021906/2022-54).
Nº 3.024 - Declarar vacância, a partir de 28/07/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Adjunto (C), Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor

                            

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