DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCELO
VISENTINI
KITAHARA,
Matrícula
SIAPE
nº
2059021
(Processo
23089.020324/2022-51).
Nº 3.025 - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO SOUZA DIAS, Matrícula
SIAPE nº 3311718, Professor Auxiliar (A), Referência 1, Regime de 20 (vinte) horas
semanais, a partir de 01/08/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.019399/2022-99).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 537, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.003795/2022-90, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor GUSTAVO BRUNO
BICALHO GONÇALVES, SIAPE 1436900, no período de 22/08 a 02/09/2022, inclusive
trânsito, em Quebec, Canadá.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.142 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG - 0 1 ,
DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
ALDSON AGUIAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1289348, ocupante do cargo de
Administrador, a partir de 08 de agosto de 2022.
Nº 1.144 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE SERVIÇOS, FG-01, DO(A)
DIRETORIA
DE
COMPRAS,
CONTRATOS
E
CONVÊNIOS
DA
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
desta Universidade,
o(a) servidor(a)
PATRICIA FONSECA
CORR EA
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2244501, ocupante do cargo de Administrador, a partir de
08 de agosto de 2022.
Nº 1.148 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1642755, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 08 de
agosto de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.009569/2022-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0643759, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pela servidora Ana Laura da Silva
Castro, matrícula SIAPE 2885344, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 08 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.987, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.010808/2022-11, resolve:
Autorizar afastamento do país de ANETE PEDRO LOURENÇO, Professora do
Magistério Superior, no período de 22 de agosto de 2022 a 28 de agosto de 2022, para
participar e apresentar trabalho no 47ª Apimondia - Congresso Internacional de Apicultura,
em Istambul, Turquia, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 258 - Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554,
da função de Chefe Serviço da Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), código FG-03. (Processo
nº 23282.011997/2022-23)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 259 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2220420, da função de Gerente da Divisão de Fiscalização Administrativa (DI FA D M / C S O ) ,
código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2220420, para a função de Gerente da Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU/CSO),
código FG-01. (Processo nº 23282.011997/2022-23)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 260 - Art. 1º Designar a servidora FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563,
para a função de do Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM/CSO), código FG-03.
(Processo nº 23282.011997/2022-23)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 261 - Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2172594, da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Palmares (SPPA/CSO), código FG-
03, ficando o servidor LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1094731,
designado para assumir a referida função. (Processo 23282.011997/2022-23)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 472, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU de
03/08/2022, Seção 2, página 36, onde lê-se: "O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE P ES S OA S
EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE", leia-se: "O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE
PESSOASDA UNIVERSIDADE" e onde lê-se: "Gerente da Divisão de Acordos e Convênios
Nacionais e Internacionais, código FG-01", leia-se: "Chefe do serviço de Acordos e
Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-03"
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 128, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GISELLY VERISSIMO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 167****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia da Mão, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 03 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 77th Annual Meeting
of the Assh, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.018631/2022-56)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000502/2022-74, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão
III, código de vaga 343271, e do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação de Exposições e Difusão Cultural, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação,
ocupados por ANTÔNIO CARLOS DUARTE MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0435432, em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 19 de julho de 2022.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação do DOU Nº 147, de 4 de agosto de 2022, seção 2,
página 31, referente à Portaria N° 1.498, para que onde se lê: "...Literatura...", leia-se
corretamente "...Licenciatura...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve:
Nº 938 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Prefeitura da UnB (PRC):
I. designar ANA CRISTINA BRANDÃO RIBEIRO SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do PREFEITO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. designar WILSON RAMOS SAMARCOS NETO para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LECY FERREIRA MARTINS para exercer o encargo de substituta
eventual do
DIRETOR DE
SEGURANÇA, código
CD-04, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0810/2021 (6976534).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 945 - Nomear Gabriela Breder Lopes, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 708158, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente do falecimento de Claudiney Carrijo de Queiroz, ocorrida em 24/6/2021.
Nº 946 - Nomear Lorena Lamartine Lopes Rocha, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para
o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento 1, código de vaga nº 314404, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Alves de Faria, ocorrida em
5/5/2020.
Nº 947 - Nomear Marcelo Alves Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e
Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 863234, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da demissão de Heloisa Viana Peter, ocorrida em 18/9/2021.
Nº 948 - Nomear Victor Moreira Serra de Souza, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para
o cargo de Estatístico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
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