DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 596 - Designar o servidor MARCOS MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE n.º 2012631, Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Graduação em Artes Cênicas/FACALE/UFGD, até 28 de fevereiro de 2023.
Nº 597 - Art. 1º Designar, até o dia 13 de agosto de 2022, o servidor FABIO JULIANO
NEGRÃO, Matrícula/SIAPE nº 1547083, Professor Associado, para substituir a Diretora da
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS (CD-3), Silvia Aparecida Oesterreich, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Diretor Substituto desde 2 de agosto de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, E considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, E face
o contido no processo nº 23115.008051/2022-10, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TONY NELSON, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002,
matrícula SIAPE 1336335, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, desta
Universidade, no período de 01/08/2022 a 01/08/2023, para realização de Pós-Graduação
em Psicologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) University Umea - Suécia, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.025152/2022-76, resolve:
Nº 946 - RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, DÉBORA LOPES MICHELAN COSTA, matrícula
Siape nº 3228533, da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Capacitação
e Qualificação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, a partir de 8 de agosto de 2022.
2. Designar ANACARLA PREVIATO NUNES, matrícula Siape nº 2114502, para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Capacitação e
Qualificação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, a partir de 8 de agosto de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.025295/2022-88, resolve:
Nº 952 - RTR/UFMS -1. Dispensar PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL, matrícula Siape
nº 1506512, da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da
Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar WAGNER JADERSON DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3221054, para
exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria
de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 954-RTR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, art. 56, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.023392/2022-36, resolve:
Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO,
matrícula Siape nº 1574503, Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no período de 2 a 14 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus
limitado, conforme segue:
. Marrocos: de 3 a 5 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de
Cooperação, visita técnica e participação no evento "The International Conference on
Governance, Economics and Finance ICGEF22", na Université Ibn Tofail, em Kenitra;
. Espanha: 6 e 7 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação e
visita técnica na Universidad Nacional de Educación a Distancia, em Madri, e na
Universidade de Salamanca; e
. Portugal: de 8 a 13 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação
com o Instituto Politécnico de Bragança, visita técnica na Universidade do Porto e na
Universidade de Coimbra.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.352 - RETIFICAR a Portaria nº 1331, de 03 de agosto de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 05 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União em 05 de
agosto de 2022, Seção 2, página 38, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) Chefe do Núcleo de Projetos Políticos Pedagógicos (...)
Leia-se: (...) Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos (...)
Nº 1.353 - RETIFICAR a Portaria nº 1333, de 03 de agosto de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 05 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União em 05 de
agosto de 2022, Seção 2, página 38, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) Chefe do Núcleo de Projetos Políticos Pedagógicos (...)
Leia-se: (...) Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos (...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.354, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.015354/2022-40; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANTONIO CESAR LOPES GAR C EZ
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1833929, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo
acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.582, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 26, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
Considerando os termos do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2022,
publicado no DOU em 28 de julho de 2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.017308/2022-66; resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA PONS MADRUGA, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, matrícula Siape nº 1120104, lotada na Faculdade de
Nutrição, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Paraná - UFPR,
pelo prazo de (01) ano, a contar de 27 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.588, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da
Faculdade de Meteorologia, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'ERAD
2022 - 11th European Conference on Radar in Meteorology and Hydrology', em
Locarno/Suíça, conforme Processo nº 23110.023230/2022-19.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 528/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta nos
Processos SEI nº 23118.007696/2022-05 e 23118.002676/2021-59. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VALÉRIA MIQUELÃO GALHERI DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 1205736, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 2, código de vaga nº 307440, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no
artigo 34, caput, e artigo 133, § 5º da Lei 8.112/90, a partir de 10.06.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015406/2022-60,
resolve:
Nº 509 - Dispensar, a partir do dia 04/08/2022, o Professor RUI ALEXANDRE RAMOS
DUARTE DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1153759, lotado no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
Nº 510 - Designar, a partir do dia 04/08/2022, o Professor RUI ALEXANDRE RAMOS
DUARTE DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1153759, lotado no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, para exercer a função de Coordenador do Curso Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02
(dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 511, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no e-mail do Gabinete, datado do dia
03/08/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 483/2022/GR, de 22 de Julho de 2022, publicada
no DOU, em 25 de julho de 2022, que concedeu afastamento do país ao Professor RENNER
COELHO MESSIAS ALVES, matrícula SIAPE nº 1912825, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Secretariado Executivo/CADECON, para
apresentação de trabalho no XXXIII Congresso Latino-americano de Sociologia, a ser
realizado em Mérida, México, no período de 13 a 20 de agosto de 2022.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 916, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES,
no período de 20/09/2022 a 26/09/2022, para participar como observador externo no
acompanhamento dos jovens participantes, no evento "A Economia de Francisco", em
Assis, Itália, com ônus CNPq (Processo n° 23112.019781/2022-68).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 669, de 03/06/2022, que autoriza o
afastamento do país do servidor WANDERLEY LOPES DE SOUZA, publicado no
DOU de 06/06/2022, Seção 2, p. 43, onde se lê: "...com ônus CNPq…"; leia-se:
"...com ônus CAPES...".