DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080800041
41
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.023 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/8/2022, o servidor Rogério Henrique
Mendes Córdova do cargo de Assistente da Reitora (FG 01).
Nº 1.024 - Designar, a partir de 8/8/2022, a servidora Lenilda de Sousa Brito para
exercer o cargo de Assistente da Reitora (FG 01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.090612/2022-17, resolve:
Nº 1.025 - Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Alves Costa do cargo de Secretária
de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília (CD-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.093176/2022-38, resolve:
Nº 1.026 - Nomear Dioney Magalhães Brito para exercer o cargo de Secretária de
Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília (CD-03).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, para participar em evento internacional, no período de
05/09/2022 a 10/09/2022 em Santiago/Chile, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.086424/2022-94.
ANA TEREZA REIS DA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar em Congressos internacional, no período de 14/08/2022 a
19/08/2022 (incluindo trânsito), em Cidade do México/México, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.085201/2022-18.
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para Participação em missão oficial no exterior, no período de
10/09/2022 a 19/09/2022, em Barcelona/Espanha, com ônus UnB, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.078736/2022-24.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.193, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção
2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24
de março de 2017, resolve:
Retificar o Ato 2507/2022, publicado em 21 de julho de 2022, onde se lê:
"Prorrogar até 30 de setembro de 2023" leia-se: "Prorrogar até 30 de setembro de 2022".
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016436/2022-41,
resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1818, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU, nº
128, Seção 2, página 38, de 8 de julho de 2022, passando a ter a seguinte redação:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora
ANDREA MARIA FAVILLA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1514763, Identificação Única nº 15147630,
ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 742426, lotada no
Centro de Educação Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 8 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.149, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019681/2022-
19, resolve:
Art. 1º DISPENSA a servidora ANA LETICIA DE FIORI, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3139868, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais e, ABI, Símbolo FUC-
001, e o servidor MARCOS DE ALMEIDA MATOS, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 1676121, para responder como Vice-
Coordenador dos referidos Cursos, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar de 20 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.152, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020616/2022-
28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HELENO SZERWINSK DE MENDONCA ROCHA, Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 1131331, da função
de Coordenador Pedagógico do Colégio de Aplicação, Símbolo FG-002, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020067/2022-
91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE DOS SANTOS LOPES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 1086614, para responder pela
Coordenadoria de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.163, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 33/2021, homologado no D.O.U. nº 241, de 23 de dezembro de
2021; e considerando o que consta no processo 23107.017523/2022-16, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÉDEN ZEGARRA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível
1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção
Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto
de 2022 a 04 de agosto de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por
meio do Termo de Contrato nº 42/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.164, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de
maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.017515/2022-70, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JEDIEL REZENDE DE MELO JÚNIOR,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de agosto de 2022 a 04
de fevereiro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 43/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.167, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.016994/2022-15,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAMON NERE DE LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 44/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.169, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.016269/2022-39,
resolve:
Art. 1º
CONTRATAR, em
caráter temporário,
DANILO RODRIGUES
DO
NASCIMENTO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar
serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de
2022 a 04 de agosto de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e
em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 45/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 595 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro-área, de
JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS SOKEM, Matrícula/SIAPE n.º 1801597, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário/UFGD, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de agosto de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Fechar