DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 352, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.024001/2022-00, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. GISELLE MODÉ MAGALHÃES para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Função Comissionada de
Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2021-2023, a partir de 01/08/2022.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH n° 219/2021 de 06/08/2021, que designava
o Prof. Dr. Klinger Teodoro Ciríaco para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 849, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear RAPHAEL AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2020.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 001/2020, publicado no DOU de 18/12/2020, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 065/2021, publicado no DOU de 03/11/2021 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Letras, com lotação no Centro de Ciências Integradas (Unidade
CIMBA), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 679419. Código oriundo da
redistribuição da servidora Denise Silva Paes Landim, DOU de 23/06/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 850, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Mayara Erbes Ranzan, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação Física, conforme o
Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021,
publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021, de
06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo Bruno
Fernandes Antunez, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção Nº 23.101.001078/2021-41.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 851, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Nícia de Oliveira Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Palmas, no curso de Jornalismo, conforme o Edital Nº
13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no
DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 01/2020, de 16/12/2020, publicado
no DOU de 17/12/2020, em substituição a titular do cargo Marluce Evagelista Carvalho
Zacariotti, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
Nº 23101.004092/2020-16 e no Processo de Aproveitamento Nº 23101.007051/2022-43.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 610, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913117/2022-97, resolve
autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas
10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 19 de setembro a 8 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar de reuniões referentes a projetos de pesquisa para o
período de estágio pós-doutoral, no Florida Institute for Human and Machine Cognition,
Flórida, EUA, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 386, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n.º
23102002649/2022-36, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1939955, Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação
III, padrão de vencimento 04, lotada na Divisão de Enfermagem /HUGG.
Art. 2º Esta portaria retroage a 03 de agosto de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 387, DE 4 DE AGOSTO DE 2022  
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 202/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO, SIAPE 2427411, CPF:
***.973.937-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 01, como Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia-
Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 388, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 200/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1226638, CPF:
***.276.174-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura de Ciências Sociais-
Turno Matutino.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01/08/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 390, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 202/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS LEANDRO FREITAS HUBNER, SIAPE 1146758, CPF:
***.286.090-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 01, como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia -
Código e- MEC 1101761 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 391, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 200/2022, resolve:
Art. 1º Designar REJANE PREVOT NASCIMENTO, SIAPE nº 1670087, CPF:
***.548.437-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, como Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Licenciatura de Ciências Sociais - e-
MEC 1278733 - Turno Matutino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.938, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Núbia Silvia Guimarães, SIAPE 2487244, da função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 08 de
agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3546/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Silvio Carlos Rodrigues, Professor do Magistério Superior,
para realizar Missão de Trabalho no âmbito do Programa PrInt/CAPES/UFU na Universidade
do Minho e na Universidade de Coimbra e participar do evento 10th IAG - International
Conference on Geomorphology, a ser realizado pela International Association of
Geomorphologist e CEGOT - Centre of Studies in Geography and Spatial Planning, no
período de 07/09/2022 a 22/09/2022, trânsito incluso, nas cidades de Coimbra e
Guimarães, Portugal, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.052180/2022-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, torna sem efeito
o afastamento do país da servidora:
Rosemeire Salata, Professora do Magistério Superior, para participar do XXXIII
Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia, a ser realizado pela ALAS -
Associação Latino Americana de Sociologia, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022,
trânsito incluso, na Cidade do México, México, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.043773/2022-92.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.890, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Márcia Rogelia Nascimento Moraes, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Adélio José de Moraes, falecido em
27 de julho de 2022, aposentado no cargo de Professor Titular - Dedicação Exclusiva -
Doutorado. (processo nº 23117.055030/2022-88)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27 de julho de 2022.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.935, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23117.051198/2022-00, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DERMEVAL MARTINS BORGES JÚNIOR
para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de
Pessoal UFU nº 3505, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20
de julho de 2022, Seção 2, página 42, em virtude do candidato não atender aos requisitos
do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA