DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 50000.025031/2022-65
Interessado: Marcos Kleber Ribeiro Felix
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCOS KLEBER
RIBEIRO FELIX, Assessor Especial, matrícula SIAPE nº 1507097, da Assessoria Especial do
Gabinete do Ministro - AEGM/Minfra, para participar da "InnoTrans 2022 e das visitas
técnicas promovidas pela Deutsche Bahn, em Berlin e Hamburgo, na Alemanha, no período
de 17 a 25 de setembro de 2022, com ônus para o Gabinete do Ministro - GM/Minfra,
incluindo trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na
Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, CPF nº 018.***.***-86,
matrícula SIAPE nº 1813478, do encargo de substituta do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designada conforme
Portaria nº 243, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio
de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, CPF nº 735.***.***-15, matrícula SIAPE
nº 2071526, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado por POLLYANA SANTANA GUIMARÃES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA, CPF nº 018.***.***-86,
matrícula SIAPE nº 1813478, para o encargo de substituta do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos
e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente VAGO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, SIMONE SALVATORI SCHNORR, CPF nº 681.***.***-72,
matrícula
SIAPE nº
1584914,
da Função
Comissionada
do
Poder Executivo
de
Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais, Código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 280.***.***-89,
matrícula SIAPE nº 1380105, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ELIARDO SOARES MORAES, CPF nº 051.***.***-77, matrícula SIAPE nº
2356160, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos
Administrativos, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 280.***.***-89,
matrícula SIAPE nº 1380105, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União
- AGU, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FC P E
101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12/03/2021, e no artigo 13, inciso I, da
Portaria 399, de 12 de março de 2019, publicada no DOU de 13/03/2019, com as
alterações da Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU de
01/11/2019, considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, e
tendo em vista o constante no OFÍCIO Nº 139616/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT SEDE, de 02
de agosto de 2022, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 27/07/2022, o servidor ALEXANDRE BRIANCE
LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal do DNIT, matrícula
SIAPE nº 2235779, da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, em virtude de nomeação para outro cargo.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, CPF nº 609.***.***-34, matrícula
SIAPE nº 2279831, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código
FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 978, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas e,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, que
dispõe sobre a estrutura regimental do poder executivo;
Considerando o disposto na Portaria nº 55, de 25 de março de 2021, que
dispõe sobre a Política de Governança do Ministério da Infraestrutura.
Considerando os termos da Instrução Normativa nº 1/GSI/PR, de 13 de junho
de 2008, que disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na
Administração Pública Federal, direta e indireta;
Considerando a Norma Complementar nº 03/IN01/DSIC/GSIPR, de 03 de junho
de 2009, que define as diretrizes para a elaboração de política de segurança da informação
e comunicações nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;
Considerando o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 - GSI/PR, que
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação na Administração Pública Federal,
direta e indireta;
Considerando o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que
extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração
pública federal;
Considerando o Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019 - GSI/PR, que altera
o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Comitê Gestor da
Segurança da Informação, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros integrantes do Comitê de Segurança da
Informação:
I - Carlos Vinícius Brito Reis, na qualidade de Gestor de Segurança da
Informação e Comunicações;
II - Acir de Oliveira Junior, representante da Secretaria Executiva;
III
- Otto
Luiz Burlier
da Silveira
Filho, Diretor
do Departamento
de
Modernização e Gestão Portuária;
IV - Paulo Henrique Possas, Diretor do Departamento de Planejamento de
Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil;
V - Alessandro Reichert, Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário, da
Secretaria Nacional de Transportes Terrestres;
VI - Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, Diretor de Política e Planejamento
Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias;
VII - Rodrigo César Neiva Borges, Diretor de Regulação e Fiscalização, Secretaria
Nacional de Trânsito; e
VIII - Carlos Vinícius Brito Reis, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia
e Inovação.
Art. 2º Os substitutos legais dos membros integrantes do Comitê de Segurança
da Informação deverão substituir os titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 624, de 27 de maio de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Infraestrutura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula
SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo,
a fim de participar do Programa para Diretores Gerais de Aviação Civil - DGAC e do
Seminário sobre Cumprimento das SARPs, da Organização de Aviação Civil Internacional -
OACI, em Punta Cana - República Dominicana, no período de 15 a 19 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.043188/2022-39.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
considerando
o 
que
consta 
do
processo 
nº
00058.042238/2022-61, resolve:
DESIGNAR MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência,
no período de 25 a 26 de julho de 2022, em virtude de afastamento
simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os
atos legais praticados no período.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA