DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 41, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 50300.012758/2022-06, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor SAMUEL RAMOS DE
CARVALHO CAVALCANTI, especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários,
matrícula SIAPE nº 1516340, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, para exercício junto ao Ministério da Infraestrutura, nos termos
do art. 93, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.126051/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear Paulo Fabio da Silva Eugenio, matrícula SIAPE nº 1979875, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.077891/2022-43, resolve:
Art. 1º Nomear Eduardo Costa Borges, matrícula SIAPE nº 1695271, no cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Goiás, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.138844/2022-83, resolve:
Art. 1º Nomear Marcelo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1673251, no cargo
de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.138858/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear Maria Cristina de Castro Martins, matrícula SIAPE nº 1150709,
no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio,
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.130448/2022-16, resolve:
Art. 1º Nomear Geraldo Rodrigues da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2511973,
no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de
Dados, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA DE Nº 4.466 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.036291/2019-
00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, Contadora, matrícula
SIAPE nº 1215816, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral de Orçamento e
Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 12/08/2022 a 19/08/2022, término do afastamento da atual substituta do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.454, DE 4 DE AGODTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50611.001923/2021-00, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Mato Grosso, o servidor Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT nº 2933
e SIAPE nº 1547748.
Art. 2º Reconduzir como pregoeiros, os servidores: Junio de Pinho e Silva,
matrículas DNIT nº 6036 e SIAPE nº 3243372; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas
DNIT nº 4200 e SIAPE nº 1891494; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT nº 4799 e
SIAPE nº 1726664; Marcelo Guilherme de Souza, matrículas DNIT nº 3164 e SIAPE nº
1547746; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, matrículas DNIT nº 3560 e SIAPE nº
1571185; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT nº 4820 e SIAPE nº
1875014.
Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio ao pregoeiro: Laercio Coelho Pina,
matrículas DNIT nº 3175 e SIAPE nº 2098167; Marcelo Rezende dos Santos, matrículas
DNIT nº 3974 e SIAPE nº 1740731; Deise da Silva Torres, matrículas DNIT nº 3171 e SIAPE
nº 1547242; Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT nº 0498 e SIAPE nº 0858420;
Alex de Jesus Rocha, matrículas DNIT nº 5545 e SIAPE nº 2231814; Alexandre Luis Salies,
matrículas DNIT nº 4797 e SIAPE nº 2060351; Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas DNIT
nº 3775 e SIAPE nº 1577159; Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT nº 4854 e SIAPE
nº 2063116; Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT nº 5580 e SIAPE nº 2235688; Isaura
Titon, matrículas DNIT nº 4830 e SIAPE nº 1096396; José Marcos Monteiro da Silva Junior,
matrículas DNIT nº 4855 e SIAPE nº 2063072; Kenya da Silva Souza, matrículas DNIT nº
5368 e SIAPE nº 2090420; Margareth Gugelmin Okada, matrículas DNIT nº 3638 e SIAPE nº
1572551; Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas DNIT nº 5548 e SIAPE nº 1086000;
Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT nº 4202 e SIAPE nº 1677083 e
Regiane de Arruda Souza Silva, matrículas DNIT nº 4826 e SIAPE nº 1743133.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso.
Art. 5º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 3º têm
validade por período indeterminado, a contar da publicação desta portaria, admitidas
reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme
prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 4.285, DE 26 DE JULHO DE 2022
Processo n. 50600.013782/2018-93
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela
Portaria 700, de 08/06/2022, publicada no DOU nº 110, em data de 10/06/2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR os servidores: Carlos Eduardo Gomes Pontes -
Matrícula DNIT 3434-7;SIAPE 1560080, Roberto Fernandes e Silva - Matrícula DNIT 0949-
0;SIAPE 1103917, Liev Refkalefsky - Matrícula DNIT 4111-4;SIAPE 1549383 do quadro do
DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito,
nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina
os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e
alterações posteriores.
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.002 - Dispensar ARAJÁ ALMEIDA DE ARAÚJO da função de Assessor Técnico
Especializado da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e em cumprimento à decisão judicial proferida na ação, referente ao
processo judicial nº 1015360-24.2022.4.01.3200, impetrada na 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amazonas (TRF-1), e respectivo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00401/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, e nas demais informações que constam do
Processo nº 08001.000487/2022-46, resolve:
Nº 1.006 - Art. 1º Ceder o servidor ALBERTO DE SIQUEIRA SANTOS BARBOSA NETO,
matrícula Siape nº 2356988, Agente Federal de Execução Penal do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício na Prefeitura Municipal de Manaus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.005, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08084.002612/2022-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO CHAVIER RAMOS, matrícula Siape nº
1398626, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Ministério da Infraestrutura.
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