DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.191 - Designar o servidor RICARDO GUIRELLI SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
2153311, para o encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de
Operações Especiais de Fiscalização, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de
Fiscalização da Flora e Operações Especiais da Coordenação de Operações de Fiscalização
da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.192 - Designar o servidor CONRADO LOOKS GHISI, matrícula SIAPE n. 1925824, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.193 - Designar o servidor EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula SIAPE n.
1102977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto.
Nº 2.194 - Designar o servidor LUIZ ALFREDO MARTINS LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n.
1714405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Goiás, deste Instituto.
Nº 2.195 - Designar o servidor AUDRYN DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2167337,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência em Alagoas, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.196 - Designar o servidor ALEX MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1719670, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
em Goiás, deste Instituto.
Nº 2.197 - Dispensar a servidora JAKELINE BORGES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2054682,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão
da Informação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 2.198 - Designar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220,
para o encargo de substituta da Função Comissionada de Coordenadora de Gestão da
Informação Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Monitoramento
e
Informações
Ambientais, 
deste
instituto
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.199 - Designar a servidora JOYCE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2117381,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Protocolo e Triagem, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da
Procuradoria Federal Especializada, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.200 - Designar a servidora LUCIANE DO CARMO SCHEFFER DE SOUZA, matrícula SIAPE
n. 2358076, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento Sancionatório, código FCE 1.05, da Divisão de Atuação Prioritária
Sancionatória da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação-Geral da Matéria
Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.201 - Designar o servidor BRUNO DORFMAN MAC CORMICK BUYS, matrícula SIAPE n.
1580521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em São
Paulo, deste Instituto.
Nº 2.203 - Designar a servidora DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
2036138,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.204. Designar o servidor ZENILSON AUGUSTO DE LIMA, matrícula SIAPE n. 0678959,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.222 - Dispensar, a pedido o servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA, matrícula SIAPE
n. 1572422, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, código FCE 1.13, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste instituto.
Nº 2.223 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE n.
2074944, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de
Substâncias Químicas, código FCE 1.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o disposto no
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela portaria nº 30, de 05 julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONILDO FERREIRA COUTINHO,
matrícula Siape nº 0683331, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429268, lotado na Superintendência do Ibama na Paraíba, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de
2019,
declarando, 
em
decorrência,
a
vacância
do 
cargo.
(Processo
nº
02016.001580/2022-22).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o disposto no
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela portaria nº 30, de 05 julho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON JOSE PAIVA LUCAS,
matrícula Siape nº 679243, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
426912, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02027.018106/2019-13).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.000732/2022-10, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor da Escola Nacional de Botânica
Tropical/JBRJ, LEANDRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1358750, e ao Diretor de Pesquisa
Científica/JBRJ, RENATO CRESPO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6310927, na forma do § 2º do
art. 21 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para assinar, como representante
legal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, as documentações
necessárias à submissão de projetos de pesquisa às agências de fomento, nos casos em
que não haja a necessidade da utilização de fundação de apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA LÚCIA SANTORO