DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, JULIO GLINTERNICK BITELLI, no uso de
suas atribuições, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao conselheiro EDISON LUIZ
DA ROSA JUNIOR para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
JULIO GLINTERNICK BITELLI
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no artigo 7° da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da
União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar FÁBIO ABUD ANTIBAS, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 131.810.778-44, como ordenador de
despesas por delegação de competência, titular;
Designar ANA MARIA NEIVA PESSÔA, segunda-secretária do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.619.277-71, como ordenadora de despesas
por delegação de competência, substituta;
Designar ANA MARIA NEIVA PESSÔA, segunda-secretária do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.619.277-71, como gestora orçamentária e
financeira, titular;
Dispensar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.947.098-16, como ordenador de
despesas por delegação de competência, substituto;
Dispensar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.947.098-16, como gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Confirmar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor
orçamentário e financeiro, substituto;
Confirmar ELSIE FÁTIMA DE PAULA DIAS, assistente de chancelaria, CPF
238.999.211-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;
Dispensar KARIN CRISTINE STRECK, contratada local, CPF 936.871.500-97, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituta;
Designar MARCELO ARRUDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela
conformidade dos registros de gestão, substituto;
Confirmar MARCELO ARRUDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela gestão do
patrimônio de bens móveis, titular;
Dispensar HELOISE RUFINE DE SOUZA, contratada local, CPF 072.063.004-56,
como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, substituta.
Designar CLARISSA MARIA FLECHA DE LIMA ALVARES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 535.185.196-20, como
responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, substituta.
PAULO R. SOARES PACHECO
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e de acordo
com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240253, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00,
ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas titular, por delegação de competência;
Dispensar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesas, substituta;
Designar AMENA MARTINS YASSINE, CPF 874.170.651-04, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ordenadora de despesas,
substituta;
Confirmar
FABRÍCIO GONZAGA
ARAÚJO,
CPF 069.318.146-05,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar ILTON GARCIA SILVEIRA,
CPF 116.646.731-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar LINA MALARD QUICK, CPF 374.399.956-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-
secretário na embaixada do Brasil em Baku.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46,
§ 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388,
de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar PAULO VASSILY CHUC, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Georgetown.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA Nº 883, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054137, para exercer a função
de coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco, código FCE 1.13.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 885, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos. 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, para exercer a
função de assistente da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código
FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Combate a
Ilícitos Transnacionais, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 884, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos. 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar LEANDRO ANTUNES MARIOSI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578594, da função de assistente
da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 2.07, e como
substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos
Transnacionais, código FCE 1.13, a contar de 7 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Departamento
de Tecnologia e Gestão da Informação (UG 240010) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Dispensar AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, CPF nº 981.045.607-78, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar LUCAS CHALELLA DAS NEVES, CPF nº 216.902.038-11, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto.
Dispensar FÁBIO CEREDA CORDEIRO, CPF nº 135.275.918-77, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro,
titular.
Designar JOÃO EDUARDO MARTIN, CPF nº 287.031.438-80, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro,
titular.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 886, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria, classe
B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1656263, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Assistência
Consular, a contar de 5 de julho de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.812, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em
Saúde, CCE-1.13, código 32.0037, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.081, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede
Materno Infantil, FCE-1.13, código 20.0056, do Departamento de Saúde Materno Infantil,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para exercer
a 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral 
de 
Base 
Química 
e
Biotecnológica, FCE-1.13, código 28.0084, do Departamento do Complexo Industrial e
Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES