DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080800053
53
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 875, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA, matrícula SIAPE 1832563, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, FCE 1.14, código nº 16.0347, do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 877, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALLAN BARRETO PEREIRA, matrícula SIAPE 1769903, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor, CCE-1.15, código nº 16.0850, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 879, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELLE DE ANDRADE SOUZA
DINIZ SALLES, Analista de Gestão em Saúde da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da "Conferência
Internacional sobre Aprendizagem Organizacional, Conhecimento e Capacidades 2022 -
Aprendendo as capacidades futuras da força de trabalho para a sustentabilidade global",
em Trollhättan - Suécia, no período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus de passagens e seguro-viagem para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da
servidora (Processo nº 25067.000234/2022-27).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar SONIRES BARBOSA, matrícula SIAPE 2806251, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código 24.0074, do Departamento de
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 884, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ALIANE DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE 1784910, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão Orçamentária e
Financeira, CCE 1.13, código 24.0110, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 886, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1829161, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Certificação, CCE 1.13,
código 24.0084, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 887, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar RITA WENZEL DI BELO, matrícula SIAPE 1787981, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Supervisão de Certificação, CCE
1.13, código 24.0080, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO RODRIGUES JÚNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0004, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada do referido encargo, a
pedido, a partir de 5 de agosto de 2022, CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS JOSE DE ARAUJO PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 1285146, Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de participar de reunião no Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de
Salamanca para tratar de temas relacionados ao acordo de cooperação entre ambas as
instituições e de inauguração da Exposição "Manguinhos revelado", bem como prospectar
cooperação com a Universidade de Granada e apresentar trabalhos no 9º Congresso Euro-
americano de Patologias de Construção, Tecnologias de Reabilitação e Gestão do Patrimônio -
REHABEND 2022, respectivamente em Salamanca e Granada - Espanha, no período de 7 a 18
de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25067.000249/2022-95).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GAB/SE Nº 849, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, Seção 2, página 43, de 4 de agosto de 2011, onde se lê: "Assessora
Técnica Especializada, FCE 4.04, código nº 16.0656", leia-se: "Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.04, código nº 16.0658".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidor MARIA JAQUELINE DO
ROSÁRIO PEREIRA, no Cargo de Agente de vigilância, Matrícula nº 530256, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000811/2022-17)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
ANGELA CASSIA DE DEUS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0752928, ocupante do Cargo de
Agente de Saúde, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001073/2021-52.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019 para GEUDA DE CASTRO E SILVA como cônjuge do ex-servidor JOSÉ
RIBAMAR PORTELA E SILVA, matrícula SIAPE 540.032, Agente Administrativo, Classe "S",
padrão III,
a partir
da ocorrência
do óbito
em 09/05/2022.
(Processo SEI
nº
25016.002604/2022-66).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 272, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, alínea c do
inciso I, do artigo 217 da Lei 8.112/90 para MARIA LEONOR RIBEIRO, como companheira do
ex-servidor LUIZ BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 230.789, Contador, Classe "C",
padrão
VI, a
partir
da
ocorrência do
óbito
em
30/10/1997. (Processo
SEI
nº
25016.005235/2021-82).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder Pensão Judicial, à senhora MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA,
inscrita sob o CPF 031.944.797-92, na qualidade de cônjuge do servidor ROMULO PEREIRA
RODRIGUES , matrícula SIAPE 650650,falecido em 12/06/2018, em função do parecer de
força executória n. /2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, determinado pelo processo nº
5010515-19.2018.4.02.5001/ES.(Processo nº00737.000714/2019-21).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 143, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE 1940698, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra
Exclusiva, FCE-1.11, código nº 16.0218, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

Fechar