DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM//MS Nº 3.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no NUP 00034.000675/2022-85, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição da servidora MONALIZA DA SILVA SOUZA, matrícula no
SIAPE nº 1646607, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/RJ), para exercer suas atividades
laborais na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021 e pelo art. 287 e 289 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro
de 2009, Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no NUP 08227.000804/2022-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula no
SIAPE nº 1743848, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ) para percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível
Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ainda, art. 122 da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, artigo 27 do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, e
Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no NUP
08700.003592/2022-50, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL,
matrícula no SIAPE nº 1955838, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VINICIUS DE CASTRO E SILVA, matricula no SIAPE nº 1730711, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE 1.07, código 16.1059, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RICARDO RIZZO JUNIOR.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PATRÍCIA PESQUEIRA FONSECA MONTEIRO, matrícula no SIAPE nº
1729836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.06, código 16.0973, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.220, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DENIS DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE 1859824, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE
1.06, código 16.0650, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.921, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, de 1º de agosto de 2022, Seção 2, página 85, onde se lê:
"Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde", leia-se "Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.005, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, página 52, onde se lê: "ficando
dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se: " "ficando dispensada, a partir de 18
de julho de 2022, da função que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria GM/MS nº 2.267, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág.77, onde se lê: " FCE-
4.04 ", leia-se: " FCE-4.03 "
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.907, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, Seção 2, de 1º de agosto de 2022, página 85, onde se lê "da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.", leia-se "da Auditoria-Geral do Sistema Único
de Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.734, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "FCE-1.10", leia-
se "FCE-1.10, código 16.0584".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ
CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da ACHEMA 2022 - feira de tecnologia com fabricantes e prestadores de serviços
de mais de 50 países apresentando seus produtos para pesquisa e fabricação química,
farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio ambiente, em
Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001211/2022-27).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 865, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA, matrícula SIAPE 1503433, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Integridade, FCE 1.15, código nº
10.0001, do Ministério da Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 866, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1700669, para substituir, no
período de 12 a 22 de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, FCE-1.13, código nº 28.0106, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude
de afastamento oficial da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 867, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO MOREIRA para substituir, no período de 25 a
26 de julho de 2022 o Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas
de Saúde, FCE 1.13, código nº 14.0009, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em
virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 868, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE 2765911, para substituir,
no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2022, a Coordenadora-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0330, do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de licença nojo da titular da
referida função.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1610273, para exercer o
encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico Adjunto, FCE-1.14, código nº 12.0002,
da Consultoria Jurídica, do Ministério da Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 872, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, Matrícula SIAPE 1348194, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos e
Contencioso Extrajudicial, FCE-1.13, código nº 12.0042, da Consultoria Jurídica, do
Ministério da Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 874, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula SIAPE 1795419, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Bioética, CCE-1.13,
código nº 28.0103, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA