DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 145, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GLAUCIENE ALBUQUERQUE DE MELO FELIX, matrícula SIAPE 1713267,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento da
Contratação, FCE-1.12, código nº 16.0216, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Declarar vago, a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo de Administrador,
ocupado por RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1295759, admitido
em 12 de dezembro de 2017, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Considerando o art. 29, da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à
recondução ao cargo. (NUP: 25036.000830/2022-74).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 123, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30/06/2022, o servidor NEIMAR MANACEZ,
matrícula 1738536, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
III , código de vaga 1633658, do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº
33407.091497/2022-67)
ZENILDE FERNANDES MENDES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 313, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELLA VIVIANI DA SILVA, matrícula SIAPE 1743931, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
24.0207, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensado CARLOS EDUARDO MARQUES CORDEIRO.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 315, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VERA REGINA FRANÇA TAVARES, matrícula SIAPE 1529616, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0223, da Divisão Médico-Assistencial, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 318, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KLEBER DRUMOND DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1771704 , para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0214, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 319, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TELMA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1735195, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0243, da Divisão de Contratos e Convênios, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 321, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LILIAN FERNANDES DE LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1771928,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0236, da Divisão de Gerenciamento de Hotelaria Hospitalar, da Coordenação
de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado FABIANO FERNANDES COE L H O.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 322, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDREA IGNEZ MENDES PAIVA, matrícula SIAPE 1735144, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
24.0220, da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 323, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DE ANDRADE DE ABREU, matrícula SIAPE 1944456, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0233, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração
Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada LIA LUCIA BAPTISTA DOS SANTOS.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 325, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1771687, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0208, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 327, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1602469, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 24.0227, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Coordenação de Ensino, Pesquisa
e Inovação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada CRISTIANA DIAS SILVEIRA.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 329, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WEISE DE OLIVEIRA CARNEIRO MARQUES MONTEIRO, matrícula SIAPE
1772446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.04, código nº 24.0216, da Divisão de Traumato-Ortopedia, da Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 330, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar BRENNO FERNANDES MUCCI, matrícula SIAPE 1778426, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
24.0228, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Inovação,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada TAINARA SERÓDIO AMIN RANGEL PORTO.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 333, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WEISE DE OLIVEIRA CARNEIRO MARQUES MONTEIRO, matrícula SIAPE
1772446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.04, código nº 24.0216, da Divisão de Traumato-Ortopedia, da Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§
1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria
Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa
no evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología
Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional
de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação
entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022
a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491194, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências
na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para
participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y
Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de
inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).
Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491408, para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em
Medicina Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº 25351.914788/2022-06).
Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491066, para participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private
Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a 26/8/2022,
incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº 25351.914732/2022-43).
Nº 616 - RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1364956, para ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del
Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no período de
23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-
51).
ANTÔNIO BARRA TORRES