DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora LAIS MOITA NETTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2089513,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Orçamento e Finanças, da
Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerado, a pedido, do
respectivo cargo, o servidor RODRIGO RODRIGUES SAVINI, matrícula SIAPE nº 1776087.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
4ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 617, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022, publicada em
DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 51, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"
. MEMBROS TITULARES
I N S T I T U I Ç ÃO
. Liana Tieko E K Fonseca
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
. Renato Alencar Porto
Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma)
. Mauricio Salvador
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm)
. Fernando Ribeiro da Silva
Associação Brasileira das Redes Associativistas de
Farmácias e Drogarias (Abrafad)
. Ivo da Motta Azevedo Corrêa
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
. Marli Sileci
Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos
Isentos de Prescrição (Abimip)
. Marina Jacob Lopes da Silva
Santos
Saúde Digital Brasil
. Igor Luna
Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
. Luiz Gustavo de Freitas Pires
Conselho Federal de Farmácia
. Flávio Marques Prol
Associação
Brasileira
de 
Mobilidade
e
Tecnologia
(Amobitec)
. Julia Cestari
Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O)
. Juan Carlos Becerra Ligos
Sindicato 
do
Comércio 
Varejista
de 
Produtos
Farmacêuticos (Sicofarma)
. Fabíola C. Xavier
IDV - Instituto para desenvolvimento do Varejo
. Juan Thompson
Associação Latinoamericana de Autocuidado Responsável
(ILAR)
. Rafael 
Souza 
de 
Oliveira
Espinhel de Jesus
Associação 
Brasileira
do 
Comércio
Farmacêutico
( A B C FA R M A )
. Carla Comarella
Associação Latino Americana de Internet (ALAI)
. Julia Cestari
Movimento Inovação Digital (MID)
. MEMBROS SUPLENTES
I N S T I T U I Ç ÃO
. Márcio Pessoa C. Pinho Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
. Francisco 
Celso
Rodrigues
Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma)
. André Iizuka
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm)
. Nilson Ribeiro da silva
Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e
Drogarias (Abrafad)
. Maria Antônia Patriota
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
. Geraldo Araujo
Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de
Prescrição (Abimip)
. Fernanda Moura
Saúde Digital Brasil
. Angela Kung
Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
. Josélia Frade
Conselho Federal de Farmácia
. Laura Arantes
Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)
. Anna Carvalhido
Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O)
. Kelly Carvalho
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
(Sicofarma)
. Alecsandro Araujo de
Souza
IDV - Instituto para desenvolvimento do Varejo
. Eduardo Cervantes
Associação Latinoamericana de
Autocuidado Responsável
(ILAR)
. André Bedran Jabr
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA)
. François Martins
Associação Latino Americana de Internet (ALAI)
. Anna Carvalhido
Movimento Inovação Digital (MID)
"(NR)
Art. 2º Prorrogar até o dia 11 de novembro de 2022 o prazo estabelecido no
art. 6º da Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 662 - Dispensar, ROBERT WEGNER, do encargo de substituto eventual de chefe do
Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, código DAS 101.2, n.º
45.0399, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 663 - Designar, TAMARA RANGEL VIEIRA, para o encargo de substituto eventual do
chefe do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, código DAS
101.2, n.º 45.0399, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 666 - Dispensar, com efeitos retroativos a 1 de agosto corrente, MARINA RAMALHO E
SILVA, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0397, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 667 - Designar, LUIS HENRIQUE DE AMORIM, para a Função Gratificada, código FG 3, n.º
45.0397, do Núcleo de Estudos de Divulgação Científica, do Museu da Vida, da CASA DE
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.398, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de
conformidade com o disposto no art. 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de
1999, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, ambos da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 46219.010587/2017-67, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA DE NANCI HERNANDES DE MELLO, à época dos
fatos, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 0258958, por ato de improbidade
administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 1º,
I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 5º, II,
da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 2º, III, do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.417, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve:
Nomear SYLVIO EUGENIO DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula nº 3140910, para
exercer o cargo de Assessor da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho, código CCE
2.13, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.108976/2022-83).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.420, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve:
Nomear ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.13. (Processo nº 19955.102305/2022-18).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.413 -Dispensar KALINA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 1056057, da função de Chefe
do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba. (Processo nº 13090.101107/2022-78).
Nº 2.414 - Designar SARA MAGDA OLIVEIRA SIMÕES, matrícula nº 1789309, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba. (Processo nº
13090.101107/2022-78).
Nº 2.415 - Designar JOSÉ ALUÍSIO BEZERRA ARAÚJO, matrícula nº 41959, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13090.101107/2022-78).
Nº 2.416 - Designar MARCELO DE MOURA, matrícula nº 1702353, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.104949/2022-69).
Nº 2.425 - Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0878977 e ROBERTO
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0440800, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº
1.315/2019. (Processo nº 19958.100777/2022-14).
Nº 2.426 - Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0878977, para exercer a
função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
(Processo nº 19958.100782/2022-19).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.289424/2022-52, resolve:
Nº 850 - Dispensar ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, matrícula nº 0.942.535, CPF
nº 044.917.XXX-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Araraquara, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.