DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 593, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.321556/2022-86,resolve:
Designar VANESSA DE SOUZA FRAGA,
matrícula nº 1.524.206, CPF nº
029.948.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 594, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.272835/2022-17,resolve:
Designar
CIBELE
GUIMARAES
ALVES, matrícula
nº
1.779.749,
CPF
nº
038.695.XXX-94, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Maringá/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 451, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no Decreto nº 10.359, de 20
de maio de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 402, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2022, seção 2, páginas 91 e
92.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR LUIZ CARLOS BALTAZAR GONÇALVES para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, do Serviço de Administração de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Administração, da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 452, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
NOMEAR LUIS MARCOS DOS REIS para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Mobilidade e Conectividade Turística, do
Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração
de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 454, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR LARISSA ASSIS ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenadora,
código DAS 101.3, de Aproveitamento de Ativos Culturais, da Coordenação-Geral de
Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR ANA CLAUDIA BAZZO SÁ para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, de Aproveitamento de Ativos Culturais, da Coordenação-
Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DO MINISTRO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, Secretário Especial
da Cultura, código NE, para participar da Reunião de Ministros da Cultura do G20, em
Magelang, República da Indonésia, com ônus, no período de 09 a 15 de setembro de 2022,
inclusive trânsito. (Processo nº 72031.008273/2022-60).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DO MINISTRO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria
Especial de Relações Internacionais substituto, código DAS 101.5, para acompanhar e
assessorar o Secretário Especial de Cultura na Reunião de Ministros de Cultura do G20, em
Magelang, República da Indonésia, com ônus, no período de 09 a 15 de setembro de 2022,
inclusive trânsito (72031.010282/2022-11).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
PORTARIA IBRAM Nº 1.432, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Substituto do Museu Lasar Segall, no uso das atribuições conferidas
pela PORTARIA Nº 404, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012, do Instituto Brasileiro de Museus,
resolve:
I - Delegar competência para prática dos atos de Gestão Orçamentária e
Financeira titular da Unidade Gestora 343020 a servidora Valquiria Carmo Cestrem -
matrícula SIAPE 0223847;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria nº 1113, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 55, 22
de março de 2022.
MARCELO MONZANI NETTO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 245, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CO N S I D E R A N D O :
Em conformidade com a Portaria n° 465, de 12 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 16 de maio de 2022, edição 91, seção 1, página 112, que
regulamentou o Edital Prêmio Funarte Medalhas do Centenário da Semana de Arte
Moderna, publicada na edição 91, seção 3 páginas 186 a 188, e prorrogação do prazo
através da Portaria nº 480 de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU de 28 de junho de 2022, edição 120, seção 1, página 93, constante nos autos do
processo nº 01531.000270/2022-07 e disponíveis na página eletrônica da Funarte:
https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da
Comissão Técnica Interna de Habilitação, conforme cláusula 9.1 do edital.
I - Izabel Machado da Costa, matrícula SIAPE nº 1555412 e
II - Luiza Maria Interlenghi, matrícula SIAPE nº 1096295.
Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica Interna de Habilitação inicie os
seus trabalhos a partir da data de publicação.
Art. 3º - A Comissão Técnica Interna de Habilitação será coordenada pela
servidora Izabel Machado da Costa, matrícula SIAPE nº 1555412.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA Nº 246, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CO N S I D E R A N D O :
Em conformidade com a Portaria n° 464, de 12 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 16 de maio de 2022, edição 91, seção 1, página 112, que
regulamentou o Edital Prêmio Funarte Medalhas do Bicentenário da Independência do
Brasil, publicada na edição 91, seção 3 páginas 184 a 186, e prorrogação do prazo através
da Portaria nº 479 de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
28 de junho de 2022, edição 120, seção 1, página 93, constante nos autos do processo nº
01531.000266/2022-31
e 
disponíveis
na
página
eletrônica 
da
Funarte:
https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da
Comissão Técnica Interna de Habilitação, conforme cláusula 9.1 do edital.
I - Ivan Pascarelli Ferreira, matrícula SIAPE nº 222620 e
II - José Benedito Rocha Filho, matrícula SIAPE nº 222048.
Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica Interna de Habilitação inicie os
seus trabalhos a partir da data de publicação.
Art. 3º - A Comissão Técnica Interna de Habilitação será coordenada pelo
servidor Ivan Pascarelli Ferreira, matrícula SIAPE nº 0222620.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 252, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO
a Nota
Técnica nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora Joelma Neris Ismael, matrícula SIAPE nº 1554995,
como substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do
Centro de Documentação e Pesquisa/CEPIN desta Fundação, cargo atualmente VAGO, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Revogar o artigo 2º da Portaria de Pessoal FUNARTE nº 238, de 25 de
agosto de 2021, publicada no D.O.U. de 27 de agosto de 2021, Seção 2, página 47.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.626, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650,
de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº
212826, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VINICIUS RATTON BRANDI, matrícula nº 9.541.005-8,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, ocupante do cargo de
Analista, para exercício no Ministério da Economia, a partir de 8 de agosto de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO