DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 851 - Designar CATIA CRISTINA DANTAS QUEIROZ ALVES, matrícula nº 1.532.966, CPF nº
199.496.XXX-67, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Araraquara, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 687, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.166980/2022-51e tarefa GET nº 83900877, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Roberto Fabre, na qualidade de cônjuge da servidora
Ivanira Firmino Fabre, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape
0907121, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida
em 18/03/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 18/03/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 733, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao
servidor ROBERTO TRENTINO
MANZANO, matrícula 0935502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.373191/2021-94 e Protocolo de Requerimento GET 712961869 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 735, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.296220/2022-78 e tarefa GET 866558362, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EMÍLIA RODRIGUES JARDIM, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor ALBERTO KLEUVER JARDIM, matrícula SIAPE nº 0945743, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 13/04/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 736, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.284105/2022-51 e tarefa GET 740844008,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a IVONNE MARTINS SOUZA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor HEROLINO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 947363, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido na aposentadoria em 28/05/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/05/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 737 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora EDNALDA BASILIO SILVA DE
MATTOS, matrícula SIAPE 0910482, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que
faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.268238/2022-
80 e Protocolo de Requerimento GET 1550509489 do MEU INSS, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 738, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.324064/2022-42, e tarefa GET nº 1125945746,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Nobutugu Sato, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Margaret Dickow Sato, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
6567595, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida
em 25/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2022, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 860, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.294014/2022-23, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO GUSTAVO MACHADO DA SILVA, matrícula nº
2.019.717, CPF nº 645.465.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Fo r t a l e z a / C E .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 756, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.325603/2022-61,
resolve:
Dispensar RONALDO GUIMARÃES GOMES, matrícula nº 1.635.894, CPF nº
064.030.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.07, da Superintendência Regional I, a contar de 04 de agosto de 2022.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.279041/2022-76, resolve:
Designar ERICA LUANA LISBOA BASTOS, matrícula nº 2.135.035, CPF nº
056.267.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 169, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.243561/2022-41, resolve:
Designar LENILSON
JOAQUIM PEREIRA, matrícula
nº 1.450.842,
CPF nº
070.754.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Duque de Caxias, nos afastamentos, impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 172, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.247755/2022-15, resolve:
Dispensar, a pedido, ALANO DO CARMO MACEDO, matrícula nº 1.709.222, CPF
nº 963.520.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Treze de Maio,
vinculada a Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 170, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.297838/2022-55, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula nº
2.409.492, CPF nº 133.420.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes Centro, código FCE 1.06, da Gerência
Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 171, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.295302/2022-03, resolve:
Designar CAROLINA REIS DE ALMEIDA DINIZ, matrícula nº 1.564.122, CPF nº
107.304.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Campos dos Goytacazes Centro, código FCE 1.06, da Gerência
Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
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