DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de participar do curso Advanced Topics in
Monetary Economics, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank, em
Gerzensee, Suíça, no período de 12 a 28 de agosto de 2022, com ônus, cabendo ao
Promotor do
Evento as
despesas com estada
e ao Banco
Central do
Brasil a
complementação das despesas com deslocamento;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar de reuniões com o BIS
Americas Office, com a Gobernadora del Banco de México e no Banco de México, na
Cidade do México, México, no período de 13 a 24 de agosto de 2022, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada;
FABIA APARECIDA DE CARVALHO, a fim de participar das reuniões dos Comitês
de Auditoria e de Alternos, promovidas pelo Centro de Estudos Monetários Latino-
americanos (CEMLA), em Cidade do México, México, no período de 24 a 28 de agosto de
2022, com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Standing Committee and
Regulatory Cooperation (SRC) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), e de
reuniões de trabalho em Londres, Reino Unido, no período de 3 a 11 de setembro de 2022,
com ônus;
BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee (MC)
Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Zurique, Suíça,
no período de 9 a 13 de setembro de 2022, com ônus e, participar do Consultative Group
of Directors of Operations (CGDO), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), na Cidade do México, México, no período de 22 a 25 de setembro de 2022, com
ônus;
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS, a fim de participar do XII Encontro de
Estatísticas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Banco de
Cabo Verde, na Ilha do Sal, Cabo Verde; e da Communication on central bank: unlocking
the next level, promovida pelo Irving Fisher Committee e pelo Banco de Portugal, em
Lisboa, Portugal, no período de 13 a 21 de setembro de 2022, com ônus;
DIOGO ANTONIO RODRIGUES, a fim de palestrar na 16ª Conferência Anual do
International Operational Risk Working Group (IORWG), promovida pelo IORWG, na Cidade
do México, México, no período de 18 a 23 de setembro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
THEO COTRIM MARTINS, a fim de participar de programa de intercâmbio
internacional, na modalidade "doutorado sanduíche" em Administração, promovido pela
Cornell SC Johnson College of Business, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG),
em Ithaca, EUA, no período de 15 de agosto a 25 de dezembro de 2022, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, a fim de participar de curso de
mestrado em Economia, promovido pela Oklahoma State University, no âmbito do
Programa de Pós-Graduação (PPG), em Stillwater, EUA, no período de 22 de agosto de
2022 a 21 de agosto de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.622, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a JOAO ALVES DE ARAUJO NETO, matrícula nº
4.727.204-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2º, inc. I, e §3º, inc. I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 211233.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 114.632, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 1º de abril de 2022, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de JOANA MUNIZ RODRIGUES, matrícula 4.715.734-8, aposentado no cargo de
Técnico, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, transformada em RJU,
nos termos da portaria nº 3.565, de 30 de setembro de 1997, publicada no DOU de 1º de
outubro de 1997.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉ GUSTAVO DOS ANJOS ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.852, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DESIGNAR, THIAGO GUEDES PAYSAN, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.857, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LEANDRO DA SILVA PACHECO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Segunda Câmara de Negociação e Monitoramento da
Coordenação-Geral de Informações Contábeis, Econômicas e Financeiras da Diretoria de
Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da
União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.861, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DESIGNAR, MARCIAL RAMÃO PEREZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.866, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DESIGNAR, RAFAEL RABELO AROUCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de
Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.877, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123, do
Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, e conforme o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituta do Chefe de Seção do Núcleo de Ações de Correição,
código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná
CARLOS ALBERTO RAMBO
PORTARIA Nº 1.878, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123, do
Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Seção do Núcleo de Ações de Correição, código FCE
1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS ALBERTO RAMBO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.726, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.060, de 25 de maio de
2022, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.47, de 26 de maio de 2022, referente ao
Processo nº 48610.000690/2019-63.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 1.728, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho
de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS
SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de