DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria PGR n.º 737, de
26 de novembro de 2003, publicada no DOU de 01/12/2003, e considerando os
afastamentos do titular e da substituta, resolve:
Designar a Procuradora da República Renita Cunha Kravetz para responder pela
Chefia da Procuradoria da República no Estado do Paraná no período de 05/10/2022 a
09/10/2022.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 828, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar SHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula 30178,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da República no Município de São de
Meriti;
Art. 2º Designar ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da República no Procuradoria da
República no Município de São de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0700.0002007/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, matrícula 6005168-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE,
código FC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.197, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSELINA SILVA OLIVEIRA, matrícula
6007038-2, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor LEANDRO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula 6008785-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 29.09
a
11.10.2022, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 26/07/2022
0020803-02.2022.5.04.0000
b) designar a Dra. Martha Diverio Kruse para atuar perante a Vice-Presidência
do
Tribunal Regional
do
Trabalho
da 4
ª
Região
nas audiências
dos
seguintes
processos:
. 19/07/2022
0021566-03.2022.5.04.0000
. 20/07/2022
0021225-74.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0021172-93.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0021143-43.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0021179-85.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0021134-81.2022.5.04.0000
c) designar o Dr. Paulo Joarês Vieira para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 19/07/2022
0021134-81.2022.5.04.0000
. 19/07/2022
0020460-06.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0021184-10.2022.5.04.0000
. 22/07/2022
0020243-31.2020.5.04.0000
. 22/07/2022
0020302-48.2022.5.04.0000
d) designar a Dra. Renata Coelho Vieira para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte processo:
. 25/07/2022
0020460-06.2022.5.04.0000
e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 217, de 04 de julho de 2022, para designar o Membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 21/7/2022
SEEx.
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 19/05/2022, a servidora Carolina Vicente
Bisognin, matrícula 6007209, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, Código CC-1 da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
RAFAEL FORESTI PEGO,
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 193.2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Borges, matrícula 6002413-5, Técnica
do MPU/Administração, do encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do
21º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 192.2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Roytiman Ferreira, matrícula 6002546-8,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da PTM de Cascavel, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar o servidor Darlan José Alves, matrícula 6006573-7, Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da PTM de Cascavel, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001472/2022-48, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO CESAR NOGUEIRA MARTINS,
matrícula 6001434-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela Portaria PRT15 nº 38,
de 2.3.2021, publicada no DOU nº 42, Seção 2, de 4.3.2021.
II - Designar o servidor MATEUS MENEGUELLI RODRIGUES, matrícula
6009232-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região.
DIMAS MOREIRA DA SILVA