DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800002
2
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2022
Processo nº: 21000.057062/2022-87.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro,
sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 369.956.362,00 (trezentos e sessenta e nove milhões, novecentos e
cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45.900.000 - Concessão de Financiamentos. 2022NE000015,
2022NE000016, 2022NE000017, 2022NE000018.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante e FRANCISCO SILVIO REPOSSE
JÚNIOR e ÊNIO MEINEN, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022
Processo nº: 21000.058526/2022-72.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as
condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 118.607.744,00 (cento e dezoito milhões, seiscentos e sete mil,
setecentos e quarenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45.900.000 - Concessão de Financiamentos. 2022NE000090,
2022NE000091, 2022NE000092.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante e ROGÉRIO MONTEIRO e
CELSO PAULO NUNES, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022
Processo nº: 21000.058956/2022-94.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro e
Recuperação de Cafezais, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural
(MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 404.259.934,00 (quatrocentos e quatro milhões, duzentos e cinquenta
e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45.900.000 - Concessão de Financiamentos. 2022NE000004,
2022NE000005, 2022NE000006, 2022NE000007, 2022NE000008, 2022NE000009.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante e POLLYANA BORGES SARAIVA
e ADRIANA MENDES FERNANDES BEZERRA, pelo Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000026311202292. Objeto: Serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
gerados nas dependências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d 
-
Ed.sede-terreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 05/08/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 115/2022
PROCESSO Nº 21000.065152/2022-41. ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR
PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 17811- Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para Mapear o processo de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura, desenvolver desenho de plataforma piloto do SINAU, com a
respectiva
estrutura de
módulos
de cadastro,
consulta,
no
âmbito do
PCT
BRA/IICA/16001. a) Formação - Grau superior completo em uma das seguintes áreas:
Análise de Sistemas, ou Processamento de Dados, ou Ciência da Computação, ou áreas
afins, ou Ciências Exatas ou Nível Superior completo e Pós-graduação, stricto e/ou lato
sensu, na Área de TI; b) Experiência Profissional: em atividades de planejamento e/ou
gestão de projetos de tecnologia da informação; em Análise de Processos (coordenação
de atividades de análise, avaliação e racionalização de processos); em Gerenciamento
de Projetos (atividade técnica de complexidade gerencial (sênior) em coordenação,
elaboração projetos de Sistemas de Informação do tipo WEB e análise de sistemas).
Vigência Contratual: 360 dias. Número de Vagas: 01 (uma).
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão
se cadastrar
no
processo, impreterivelmente
até
o
dia 22/08/2022
às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação
vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão
ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento
Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 120/2022
PROCESSO Nº 21000.063548/2022-54. ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR
PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 17819 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para realização de estudos relacionados à política de crédito rural ao amparo do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no âmbito do PCT
BRA/IICA/16001". a) Formação: Graduação em Nível Superior, em Ciências Econômicas,
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Agrárias, e/ou áreas afins, com diploma reconhecido
pelo MEC; b) Experiência Profissional (critérios classificatórios): Experiência profissional em
crédito rural: atuação profissional em estudos, operações ou consultoria; experiência
profissional em políticas destinadas à agricultura familiar: atuação profissional em estudos,
operações ou consultoria. Vigência Contratual: 300 dias. Número de Vagas: 01 (uma).
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão
se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 17/08/2022 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130023 - SFA/RN/MAPA
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 21040.001872/2016-64.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN.
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Repactuação do valor contratual prevista na cláusula sexta do contrato nº 02/2017.
Vigência: 04/08/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.040,00.
Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 014/2017. Processo nº 21050.008490 /2017-23. CONTRATANTE: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: ALINE DALAZEN GONÇALVES -
Médica Veterinária. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Legislação: Cláusula 12ª (décima
segunda), alínea "b", do referido contrato e no art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Data da rescisão: 05 de Agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050003694202235. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial (CBO
5143-25), com alocação de mão de obra, necessários ao atendimento das
necessidades da Sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa
Catarina, em São José - SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Joao
Grumiche 
117, 
Kobrasol, 
Kobrasol 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130072-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TULIO TAVARES SANTOS
Superintendente Federal
(SIASGnet - 05/08/2022) 130072-00001-2022NE800026