DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000441/2020-98. Contrato de n.º 009/2020. Declaração de Dispensa de
Licitação nº 13305352/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Protenorte Materiais de Segurança Ltda, CNPJ:
22.772.156/0001-23. Objeto: Prestação de Serviços de recarga e manutenção dos
extintores existentes na UA/Manaus e Sede desta Conab/Sureg/AM. Fundamento Legal:
Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º
13.303/2016. PTRES: 169113; Natureza de Despesa: 33903004, PI: ADM/UNIDADE, Fonte:
0250022135, conforme 2020NE000497 e 2020NE000498. Valor Estimado é de R$ 2.838,00.
Vigência: 12 (doze) meses de 20/01/2021 à 20/01/2022. Data da assinatura: 20/01/2021.
Assinam pela Contratante: Glória da Cruz Queiroz - Superintendente Regional Substituta, e
Fabrício Bezerra Rozeno - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: José Carlos Cardoso - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
21204.000233/2017-42.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo.
Contrato
Administrativo nº 03/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL,
CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de
serviço de agente de integração de estágio e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC. Pregão Eletrônico: 02/2018. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres):
086356 - Natureza da Despesa: Treinamentos - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte:
0250022135. Valor é de R$ 1.150,08. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de
Assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira
- Superintendente Regional e Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração Substituto.
Assina pela Contratada:
Guilherme Almada
Moraes -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo 21209.000672/2010-39. Contrato nº 030/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada:
Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia - INGOH, CNPJ: 01.277.573/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços especializados na área de patologia, citologia, quimioterapia e
hemoterapia - Licitação: Inexigível, artigo 425 - RLC. Fundamentos Legais: RLC - Conab.
Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência de 60
meses, de 20/07/2022 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assinam pela
Contratante: Queli Silvério Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida
Nascimento de Morais - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr.
Kleiner Vasconcelos Pinheiro.
Processo Administrativo 21209.000084/2017-71. Contrato nº 029/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratado:
Sintese Espaço
Clinico, CNPJ:
25.0004.859/0001-08. Objeto:
Prestação de
serviços
especializados na área da psicologia, psicanalise e nutrição - Licitação: Inexigível, artigo 425
-RLC Fundamentos Legais: RLC - Conab. Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 -
Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência de 60 meses, de 22/07/2022 a 22/07/2027. Data
de Assinatura: 22/07/2022. Assinam pela Contratante: Queli Silvério Fernandes -
Superintendente Regional e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Francineide Ramos da S. Mariano.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.216.000.058/2019-16. 3 aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43.
Contratada: Lindiart Distribuidora de Publicações Ltda, CNPJ: 08.585.826/0001-71. Objeto:
Redução do valor mensal para R$ 277,00 e prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 748, parágrafos 1º e 2º do RLC - Conab. Indicação orçamentária:
PTRES: 169113, ND: 339039 e FR: 0250022135. Valor R$ 3.324,00/anual. Vigência:
16.8.2022 a 16.8.2023. Data da Assinatura: 5 de agosto de 2022. Assina pela Contratante:
Fábio V. de S. Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões
- Gerente da GEFAD. Assina pela Contratada: Jeremias Guimarães Bento - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 1/2021
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional do SC, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0270-38, localizada à rua
Francisco Pedro Machado s/n, Barreiros, São José-SC, CEP: 88117-402, torna público a
prorrogação do prazo de credenciamento até 10.08.2023, pessoas jurídicas prestadoras de
serviços médicos e paramédicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS
Nº 01/2021. O credenciamento terá vigência pelo período de 1 (um) ano podendo ser
prorrogado até 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais
condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação
quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a
remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
São José-SC, 5 de Agosto de 2022.
JADIR CITTADIN
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO TERMO COMPROMISSO
Espécie
Termo
Compromisso
Nº
Processo
21148.009921/2022-57;
Contratado:
Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova
Esperança - Coopernoes; CNPJ: 09.551.980/0001-95; Objeto: doação, pela Embrapa, de
material reciclável; Fundamento Legal: Chamada Pública 01/2022 - Embrapa Sede;
Valor: sem ônus; Data Assinatura: 05/08/2022; Vigência: 12 meses, a contar da data de
sua assinatura; Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto e Cícero Prates Diniz, Gerente
Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Supervisorda SGE/CCON e Alan Walace
Rodrigues Dos Santos, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Raquel Rodrigues Moura; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Raquel
Rodrigues Moura
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante NATASHA OHANNY DA COSTA MONTEIRO - CPF:042.684.341-00 e a Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir à estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 01/08/2023; Data de assinatura: 01/08/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
pregão eletrônico SRP 18/2022 cujo o objeto é aquisição de equipamentos para acesso a
internet. Empresa vencedora: J.E.M. ARCHILLA LTDA CNPJ 27.465.898/0001-20 itens
1,2,3.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Ordem de Compra nº 57/2022 SEI nº 21169.002168/2022-21; Partes: Embrapa
Clima Temperado e Gerson Lauro Klein - ME. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Manutenção de Cadeiras do Laboratório de Agrometeorologia; Dispensa
de licitação: 44/2022; Valor Global: R$ 1.695,00. Vigência: 04/08/2022 a 03/09/2022. Data
da assinatura: 04/08/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Gerson Lauro Klein pela contratada.
Espécie: Ordem de Compra nº 56/2022 SEI nº 21169.002133/2022-91; Partes: Embrapa
Clima Temperado e Novus Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de Material Elétrico
e Eletrônico; Dispensa de licitação: 43/2022; Valor Global: R$ 952,61. Vigência: 03/08/2022
a 02/09/2022. Data da assinatura: 03/08/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Carlos
Bolssom pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021485. Nº do PROCESSO: 21175.001256/2022-26. DIPENSA Nº
028/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
TECMAN LTDA, CNPJ 04.199.086/0001-84. Objeto: Serviços de inventário por espécie em
floresta natural (floresta amazônica) no estado do Mato Grosso. Fundamento Legal: art. 4º
da Lei nº 13.243/2016, Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios
da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/08/2022. Valor Total:
R$ 94.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato SAIC. 20500.20/0033-0 - 02; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E
INFORMACOES LTDA (CNPJ: 05.989.476/0003-82); Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 03/09/2022 e término em
02/09/2023. Valor: R$ 37.696,50 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/08/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Leandro
Martins Melato - Supervisor em Exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Jaime Luis
Salles Agostinho pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento Contratual publicado no DOU nº 97, de 24/05/2022,
Seção 3, página 8, Título EMBRAPA HORTALIÇAS, Extrato de Termo Aditivo nº 02, celebrado
com a Cosmocel do Brasil Ltda. e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento,
onde se lê: Vigência: 10/10/2022, leia-se: Vigência: 10/12/2022.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Caio
Simplicio Arantes CPF 425.680.088-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Utilização de inoculante formulado com os isolados de Bacillus subtilis e
Bacillus megaterium para reversibilidade de fósforo não-lábil em solos com a cultura de
cana-de-açúcar: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 04/08/2022 a 30/11/2022; Data da assinatura: 04/08/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Caio Simplicio Arantes,
Bolsista.
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