DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI 461916 - SAIC Nº 23800.22/0055-2; Processo nº 21184.000939/2022-
57; Objeto: Prestação de Serviços de reforma e adaptação nas instalações elétricas,
iluminação, lógica e detectores de incêndio do novo layout do NTI, situado na Ala B do
Prédio Principal da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº
03/2022; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas;
Fornecedor beneficiário: FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.289.559/0001-86, Valor Total: R $188.888,00 - Vigência: de
04/08/2022 até 01/01/2023. Data da assinatura 04/08/2022, Assinado por EDUARDO
CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração e ALEXANDRE SATOSHI SAITO - Supervisor do SPS
pela Embrapa e ANTÔNIO ARISTIDES FENARA NETO pela FENARA & FENARA - ENGENHARIA
E ADMINISTRACAO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001220/2022 . Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de
conexão à internet no estande da Embrapa que será instalado no Congresso Brasileiro de
Agricultura de Precisão (ConBAP 2022), a ser realizado no período de 9 a 11 de agosto de
2022, no Centro de Convenções Expo D. Pedro, em Campinas (SP), contemplando os itens,
quantidades e período aqui listados e conforme condições estabelecidas no evento. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
04/08/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
1.868,00. CNPJ CONTRATADA : 16.464.305/0001-94 CENTRO DE CONVENCOES E EVENTOS
SANTA GENEBRA LTDA..
(SIDEC - 05/08/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agrofort Securitizadora Consultoria e Serviços
Financeiros
Ltda (Agrofort)
-
CNPJ
37.284.282/0001-06; Objeto:
Estabelecer um
relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura:
20/07/2022; Vigência: de 20/07/2022 a 20/07/2023. Signatários: Eduardo Caputi e
Aryeverton Fortes de Oliveira, pela Embrapa, e Gustavo Silva de Andrade, pela Agrofort.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Beeotec Bio Eco Evolution Pesquisa em Biodiversidade Ltda
- CNPJ sob o nº 32.560.032/0001-38; Objeto: "estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa ao UFABC, do Material Biológico relacionados no Anexo I deste
Acordo, sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação,
pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial.";
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao
se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 04/08/2022. Signatarios: Dra. Ana Paula
Contador Packer,RG 16.662.321-0 SSP/SP, Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente. Janaína
Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG, Chefe Adjunto de Transferencia de
Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente. Francisco Eduardo de Carvalho Costa, 2023257
SSP/SP, Diretor Científico, BEEOTEC Bio Eco Evolution Pesquisa em Biodiversidade Ltda.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188001831202241. Objeto: Aquisição de materiais para Kit de
composição de Biodigestor (sistema de biogás) referente a demanda vinculada ao plano de
atividade intitulado como: "Alternativas em alimentação animal para a sustentabilidade da
cadeia produtiva da caprino-ovinocultura no semiárido piauiense" .. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias,
5650, 
Buenos 
Aires 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/08/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e CropSolutions - Pesquisa, Tecnologia e Inovação Agropecuária
Ltda. Objeto: integração de esforços entre as partícipes para execução de trabalhos
qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em
compartilhar experiências e conhecimento técnico para implantação da tecnologia Antecipe
- Cultivo intercalar antecipado do milho nas entrelinhas da soja. Data de assinatura:
04/08/2022. Valor Global: R$249.637,52; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico
Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral
e Myriam
Maia Nobre,
Chefe Adjunta
de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Juliano Deimiros Ribeiro, Administrador, pela
Cooperante.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
ESPÉCIE: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, sob
o SAIC nº
23300.22/0058-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Joadina Araújo Silva, CPF: 064.612.023-90; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos do Laboratório de Floresta e Agrofloresta; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A;
Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 31/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Joadina Araújo Silva,
pela Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços, sob o SAIC nº 23300.22/0059-9; P A R T ES :
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Sojicultores Cezar Augusto Zoldan, CPF:
284.322.231-15 e Ronaldo Jacques Paim, CPF: 593.152.530-00; OBJETO: obrigam-se a
executar os serviços técnicos profissionais especializados consistentes em fornecer apoio
técnico para limpeza e classificação de grãos na Unidade de Beneficiamento de Sementes
(UBS) da Unidade; VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 01/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 10.880,00 (dez
mil oitocentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Miguel Amador De Moura Neto, pela Embrapa e Cezar Augusto Zoldan e
Ronaldo Jacques Paim, pelos Sojicultores.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Dispensa de Licitação nº 17/2022; SAIC
22400.22/0072-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a
Sociedade Empresária F & C Indústria e Comércio de Confecções (Contratada) - CNPJ/MF -
00.621.448/0001-22; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prestação de serviço de
confecção de bonés para a Embrapa Semiárido, que será executado nas condições
estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição);Base Legal: Lei
13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes; Data da
assinatura: 04/08/2022; Vigência; 04/10/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e
Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido, Antônia Canário Barbosa Fonseca,
pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a BASF S/A; Objeto: elaborar e validar um conjunto de regras e tecnologias a
serem observadas pelos sojicultores e apicultores; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
577.472,50; Data de assinatura: 12/07/2022; Vigência: 12/07/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e José Eduardo Vieira de Moraes e Natalia Vazquez Furakawa -
Procuradores da BASF S/A.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Sempre Agtech Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 14/07/2022; Vigência: 14/07/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Fernando João Prezzotto - CEO da Sempre
Agtech.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE BECKER & JULIATO LTDA - ME, CNPJ Nº
10.587.380/0001-66, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA-EMBRAPA,
CNPJ: 
00.348.003/0012-73,
E
FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Vigência: 19/07/2027; Data de Assinatura: 19/07/2022; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Jussara da
Silva Juliato Becker, pelo BECKER & JULIATO LTDA - ME, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
PUBLICO ESTADUAL - FAESPE, CNPJ Nº 01.226.390/0001-85, DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA,
CNPJ:
00.348.003/0012-73, E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Vigência: 19/07/2027; Data de
Assinatura: 19/07/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Fabiano
de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Valter Gustavo Danzer, pela Fundação de Apoio
ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO PRECISÃO SERVIÇOS DE ANALISES
AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 42.991.774/0001-71, DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA,
CNPJ:
00.348.003/0012-73, E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias

                            

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