DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIO: VALDINEI JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de TRAIRÃO/PA - CPF nº
774.254.309-59
REFERÊNCIA: Processo 71000.066687/2022-16 no qual o Município de BREVES/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01323/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO, Prefeito Municipal de BREVES/PA - CPF nº
212.832.142-53
REFERÊNCIA: Processo 71000.066267/2022-21 no qual o Município de COITÉ DO
NOIA/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01308/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
SIGNATÁRIO: BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA, Prefeito Municipal de COITÉ DO NOIA/AL
- CPF nº 045.698.104-70
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910751/2021. Processo n. º
71000.046232/2021-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo,
Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910751/2021.
Vigência: 22/12/2021 a 13/03/2023.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GERALDO MARCELO
SOARES SANCHES - Presidente do IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano,
Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CPF: ***.693.901-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
888699/2019, Processo
nº
71000.065536/2019-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA - CNPJ: 13.698.766/0001-33.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 08/01/2023.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
902112/2020, Processo
nº
71000.014059/2020-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 29/01/2023.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
904405/2020, Processo
nº
71000.041023/2020-74.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia/BA - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 09/12/2020 a 08/01/2023.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 894322/2019 - Processo nº
71000.077643/2019-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Votuporanga/SP - CNPJ: 46.599.809/0001-82.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 30/01/2023.
Data da Assinatura: 05/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897538/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SUPERINTENDÊNCIA DE
DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB/BA - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto:
"prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SUPERINTENDÊNCIA
DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB/BA - 897538/2020". Vigência: 14/08/2020
a 14/08/2023. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA
DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
- CPF: 499.144.137-49 Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - CPF: 379.853.455-15.
Processo: 71000.013108/2020-62.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 302/2017.
Nº Processo: 01241.000021/2017-10.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Apostila nº
03/2022. Contrato nº
302/2017. Processo
nº 01241.000021/2017-10.
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e atualização dos
insumos reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. O valor mensal
do contrato, no período de 03/01/2022 a 28/02/2022, passará de R$ 9.312,11 (nove mil
trezentos e doze reais e onze centavos) para R$ 9.382,87 (nove mil trezentos e oitenta e
dois reais e oitenta e sete centavos), devido ao reajuste do vale transporte, conforme
Decreto Municipal nº 21.867 de 29 de dezembro de 2021. O valor mensal do contrato, no
período de 01/03/2022 a 28/02/2023, passará de R$ 9.382,87 (nove mil trezentos e oitenta
e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 10.288,71 (dez mil duzentos e oitenta e oito
reais e setenta e um centavos), devido aos reajustes da CCT 2022/2023 Sindverde e
atualização dos insumos por INPC. Data de assinatura: 01/08/2022. Vigência: 01/12/2017 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.464,52. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 307/2018.
Nº Processo: 01241.000696/2018-31.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Apostila nº
04/2022. Contrato nº
307/2018. Processo
nº 01241.000696/2018-31.
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e atualização dos
insumos reajustados pelo índice nacional de preços ao consumidor - INPC. O valor mensal
do contrato passará de R$ 6.527,12 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze
centavos) para R$ 6.562,50 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos) no período de 03/01/2022 a 28/02/2022, devido aos reajustes da vale
transporte. O valor mensal do contrato passará de R$ 6.562,50 (seis mil quinhentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 7.088,13 (sete mil oitenta e oito reais
e treze centavos), no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, devido aos reajustes da CCT
2022/2023 Sindverde e atualização dos insumos por INPC. Data de assinatura: 01/08/2022.
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.057,56. Data
de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01207.000042/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
07.952.819/0001-06 - FRONTIER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 08/2019 por 12 meses e repactuar os valores em razão
da cct 2022/2023. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 937.998,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 350/2021.
Nº Processo: 01340.000290/2021-36.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 27.366.042/0001-05 - MARDIMA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.0.035.0/21 por 1 (um) mês, ou até que se
conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2022 a 09/09/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.035.2/22).. Vigência: 10/08/2022 a 09/09/2022. Valor do
Termo Aditivo: R$ 19.948,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.011330/2022-34.
ESPÉCIE: O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) original foi celebrado em
18/11/2020
e,
portanto, se
encontrava
em
execução no
momento
da
publicação da nova regulamentação implementada por meio Portaria nº 5.275,
de 05 de novembro de 2021. Dessa forma, conforme disposto no art. 37 da
citada Portaria, este
aditivo seguirá as regras contidas
nas Portarias nº
422/2013 e 894/2018.
PROJETO: Residência em TIC 01 que tem por objeto dar continuidade e
expandir os resultados originalmente esperados no projeto original e propões
a implementação, em âmbito nacional e em larga escala, de um modelo
inovador de formação profissional e capacitação tecnológica de estudantes,
focado na diminuição da reconhecida carência de profissionais habilitados em
tecnologias de informação e comunicação (TICs) no Brasil.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 100.713.347,09 (cem milhões, setecentos e
treze mil trezentos e quarenta e sete reais e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI:
JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de
Empreendedorismo e
Inovação, pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças, pelos
INSTITUTOS ELDORADO - Filial 1,2 e 3 Senhor Roberto Stephanes Soboll,
Superintendente e o Senhor José Eduardo Bertuzzo, Executivo de Tecnologia de
Produtos.

                            

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