DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301813 da
AGF Centro, sob gestão da Franqueada POSTSERVICE LTDA ME CNPJ: 03.172.416/0001-85.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
01/09/2022 à 01/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2018 da AGC VÁRZEA
GRANDE, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Caculé, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.676.788/0001-00, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/08/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC VÁRZEA GRANDE, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convênio nº: 99/2020; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Lupionópolis; Nome da Agência de Correios Comunitária: Maira; Vigência:
01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações,
para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens
para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº:032/2018; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marilândia do Sul; Nome da Agência de Correios Comunitária: Nova
Amoreira; Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para
melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão
de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de
subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em
decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas
do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
EXTRATOS DE TERMOSADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 57/2019. Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: Colônia Murici Vigência: 15/12/2019 a 15/12/2024 Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 23/2020. Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: Barro Preto Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025 Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 02/2020. Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: Campo Largo da Roseira Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025 Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 24/2020. Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: BORDA DO CAMPO DE SÃO SEBASTIÃO Vigência: 29/04/2020 a
29/04/2025 Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 111/2020. Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: CACHOEIRA DE SÃO JOSÉ Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025 Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 112/2020.Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: MARCELINO Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025 Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 36/2018 Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: CAMPESTRE DA FAXINA Vigência: 06/11/2018 a 06/11/2023 Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 63/2017 Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária: CONTENDA DE SÃO JOSÉ Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2022. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
3º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 62/2017 Data da assinatura: 27/07/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios
Comunitária:
COLÔNIA
MALHADA
Vigência:
31/08/2017
a
31/08/2022
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 21/2022; Data de assinatura: 01/08/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC FAXINAL JOÃO DA COSTA; Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FAXINAL JOÃO
DA COSTA, pertencente ao Município de BOM RETIRO DO SUL através da Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da Lei
8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 06/2020. Objeto: Contrato de Locação. Prorrogação 84 meses, 01/04/2023 a
31/03/2030. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locadores:
VIAIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e FR LOCACOES IMOBILIÁRIAS LTDA .
CDD VIAMÃO. Assinatura: 25/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 SE/BSB
Aquisição de LUVAS DE VAQUETA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG