DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800017
17
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 13/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Função: Técnico(a) em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Contrato: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 013/2022-
CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.
Vigência: 1º de julho de 2022 a 30 de setembro de 2022 (90 dias).
Data da Assinatura: 1º de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Alessandra
Guimarães de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 002/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAIMUNDA NONATA LOPES DA SILVA
Função: Engenheiro(a) Civil Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Raimunda
Nonata Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 006/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: MARCELO LIMA DE ARAÚJO
Função: Engenheiro Eletricista Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Marcelo de
Lima Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 005/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS
Função: Arquiteto(a) Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Raphael
Ferreira Pacheco Malta Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo
ao contrato
individual de
trabalho por
tempo determinado
nr
007/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: IRAMAR LIMA DA SILVA
Função: Técnico em Tecnologia da Informação
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 007/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de
09 DEZ 93, que vence em 31 de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três)
meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Iramar
Lima da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
aditivo
ao
contrato
individual de
trabalho
por
tempo
determinado
nr
003/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS
Função: Arquiteto(a) Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 003/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de
09 DEZ 93, que vence em 31 de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três)
meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Cynthya
Larissa Albuquerque Bastos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 008/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ROBSON TARDELLY CARVALHO DA SILVA
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
008/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de julho de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Robson
Tardelly Carvalho da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: CRO/12
Contratado: ELIZALDO DE OLIVEIRA LOPES FILHO
Nr do contrato: 12/2022
Data da Assinatura: 1º de abril de 2022.
Função: Engenheiro Civil Nível Pleno
Objeto: Rescisão contratual de PCTD "a pedido".
Escolaridade: Nível Superior.
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05.
Fundamentação legal: Lei nº 8.745/93.
Data do Término do Contrato: 30 de junho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello Tenente-Coronel-Chefe da CRO/12 e Elizaldo de
Oliveira Lopes Filho
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de trabalhador por tempo determinado "a pedido"
Contratante: CRO/12
Contratado: MARCIO SOARES VENEZA DA SILVA
Nr do contrato: 09/2022
Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.
Função: Técnico em Edificações
Objeto: Rescisão contratual de PCTD "a pedido".
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Fundamentação legal: Lei nº 8.745/93
Data da rescisão "a pedido": 22 de junho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello Tenente-Coronel-Chefe da CRO/12 e Marcio Soares
Veneza da Silva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR torna pública a
RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato 51/2020, publicado na Edição 242, Seção 3, página 28,
em 18 de dezembro de 2020. No título,
ONDE SE LÊ: "Nº PROCESSO 64333.003649/2020-55".
LEIA-SE: "Nº PROCESSO 64333.002722/2020-71".
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.258.018/0001-19 L B LYRADOS SANTOS.
(SIDEC - 05/08/2022) 160351-00001-2022NE000001