DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327006000202208 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/CJU-PR/ CG U / AG U ,
de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS/PSA por
Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.684.871/0001-28 CLINICA DE FISIOTERAPIA PATRICIA
CASTRO LTDA.
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327005987202235 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/CJU-PR/ CG U / AG U ,
de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS/PSA por
Inexigibilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.439.645/0001-00 AUDIOARTSOLUCOES AUDITIVAS
LTDA .
(SIDEC - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327007268202259. Objeto: Registro de preços para aquisição
por demanda de material e serviço de tecnologia da informação (TIC), destinado a atender
as necessidades do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 08/08/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 -
Centro
-
Cascavel
-
Pr,
Centro
-
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa ART-
PROMO
Comércio
de Brindes
e
Produtos
Promocionais
LTDA, com
CNPJ
nº
29.981.443/0001-92, representada pela Sra. SANDRA APARECIDA PELLIGOTTI, CPF nº
060.180.118-08, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento
de notificação expedida relativa à Sindicância instaurada pela Portaria nº 006 - Aj G/Sind,
de 09/05/2022, do Comandante da 5ª Bda C Bld, para apurar eventuais irregularidades
cometidas no cumprimento de contrato administrativo de entrega de material nesta
Organização Militar, celebrado com a referida empresa, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data de publicação deste, vistas dos autos, do Relatório e da Solução de
Sindicância, no Comando da 5ª Bda C Bld, na qual, em decorrência da inexecução total do
contrato, a empresa foi condenada à sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 6 (seis) meses,
cumulativa à sanção administrativa de multa moratória de 10% (dez por cento) do valor da
Nota de Empenho (R$ 1.600,00), fixada no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), cuja
GRU (código de barras nº 89900000001-9 60000001010-1 95523162270-2 30230622313-4)
encontra-se à disposição nesta Unidade Gestora para pagamento até a data de
vencimento, em 06/09/2022, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Outras informações sobre a sindicância poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Cmdo da 5ª Bda C Blda, sito
a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909.
Telefone: (42) 3225-2477 Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e das
13:00 às 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: SANDRA APAREC I DA
PELLIGOTTI, CPF nº 060.180.118-08.
Gen Bda MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR
Comandante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de equipamentos de
Tecnologia
da
Informação
(material
permanente
-
nobreak
e
switch).Proveito
exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2022) 160413-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002753202296. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 30 canais (trinta
conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta para
ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância
nacional (LDN) ilimitadas a ser executado de forma contínua. Em proveito exclusivamente
das OMS de Santa Maria e Itaara. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160413-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160357
Nº Processo: 64383002312202116. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e
serviço de acesso móvel a rede "internet" para a 12ª Companhia de Comunicações
Mecanizada e demais Unidades Gestoras do GCALC da 2ª Bda C Mec, conforme
quantidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, Coxilha - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO POSSIDELI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160357-00001-2022NE800000
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008292202232. Objeto: Contratação de Implantação de
Sistema Fotovoltaico no Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018
-
Pinheirinho,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
24/08/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco, Nº 3018 - Forte do
Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64302001558202212. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo, a fim de atender necessidades de reaparelhamento, modernização,
manutenção, reformas e pleno funcionamento dos Hotéis de Trânsito deste Comando e de
suas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (GCALC). Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Zeferino Costa, 5000, Pestano - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160380-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar
condicionado. Visando possibilitar a contratação destes serviços por esta OM,
as OMs do GCALC e participantes. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron Nº
548 Centro - RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2022,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2022) 160403-00001-2022NE000001
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