DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197000445202236. 
Objeto:
Aquisição 
de 
máquinas,
equipamentos e material para manutenção de viaturas, em proveito do Centro de
Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às
16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para
futuras instalações do Colégio Militar de São Paulo (CMSP).
DANIEL GONCALVES DE SANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160336 - D.F
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
Dispensa. 
Nº 
50/2020. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACAO. 
Contratado:
03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto:
Alteração de cláusulas do Contrato nº 06/2020-DF, de 17 de novembro de 2020, sobre
recebimento do Objeto e alteração do local de entrega das unidades do simulador.
Vigência do TA: 04/08/2022 a 17/07/2027. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, letra a), da
Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.439.614,24. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512005031202283. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela Escola de
Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), referentes à especialização de
pessoal militar a partir do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Gestão em Administração
Pública, na modalidade a distância (EAD), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica
de ensino por competências, em turma de até 115 oficiais do Exército Brasileiro. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Território 
do 
Amapá, 
Nr 
455, 
Pituba 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160525-00001-2022NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.005704/2022-13.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para
serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor
Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511005532202270. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação comum e com
técnica hospitalar para o Posto Médico da Escola de Sargentos das Armas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 00130 Novo Edital: 08/08/2022 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Registrado: FAGUNDES SEVERINO DA SILVA, CNPJ nº31.090.859/0001-62 -
ITENS: 4, 5, 7, 11, 12 e 15. Valor total R$ 178.500,78. REFRIMAIS COMERCIO DE MAT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 34.564.180/0001-56 - ITEM: 2, 6, 8, 9 e 10. Valor total
R$ 99.630,00. FALCÃO REFRIGERAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 42.592.668/0001-15 -
ITEM1, 3, 13 e 14. Valor total R$ 98.064,00. Responsável pelo Julgamento: EMERSON
BANDEIRA CAVALCANTI DE AMORIM - S TEN - Pregoeiro do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 05/08/2022) 160085-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 12.225.689/0001-31 -
ITENS: 1 e 2. Valor total R$ 128.570,00. AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ nº:
14.911.164/0001-85 - ITENS: 3, 4 e 5. Valor total R$ 322.450,00. Responsável pelo
julgamento: TATIANA SIMÕES RODRIGUES - 3º SGT - Pregoeira do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 05/08/2022) 160085-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0131-FE . Objeto: Aquisição de ACIDO NITRICO 98%, assegurar a
produção de RDX e Nitropenta na UP/FE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a
produção de RDX e Nitropenta na UP/FE Declaração de Dispensa em 05/08/2022. E LT O
OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/08/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
172.900,00. CNPJ CONTRATADA : 92.660.604/0172-39 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A.
(SIDEC - 05/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0047-FE. Objeto: Constitui objeto da futura aquisição de
Brocas de precisão, usadas principalmente para serviços das oficinas de estopim, Cordel,
Espoleta e Nonel, que requerem peças com boa precisão para uso na manutenção da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital. . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00047-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0048-FE. Objeto: Constitui objeto da futura aquisição de
equipamentos para melhoria dos processos de manutenção máquinas e confeção de peças
para uso na manutenção da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00215/168006 . Objeto: Espoletas Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
04/08/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/08/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 52.645,57.
CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 05/08/2022) 168006-16501-2022NE000001