DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000795202277. Objeto: Contratação de empresa para
construção de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos, em área
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de Juazeiro-BA, conforme
quantitativos estimados na planilha orçamentária de estimativa de custos, ANEXO V do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-99-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do
Regime Diferenciado Contratação - RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/08/2022) 195011-11201-2022NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.33/20-9
Espécie: Nono Termo Aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 142, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 07 de agosto de 2022, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 002068/2019-32. Assinatura: 05/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 12600.101182/2021-98.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do lote 2 -
item 4 por se tratar de serviços de suporte técnico e garantia (com atualização de versão)
do fabricante do vmware vcloud suite enterprise, por mais 12 (doze) meses, contados de
27/07/2022 a 27/07/2023. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.749.998,80. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento nº 03/2022 ao contrato SRTb/SC nº 05/2018, com base no artigo 65, §8º, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato SRTb/SC nº
05/2018, tem por objetivo reajustar o valor mensal contratado para R$ 4.247,17 (quatro
mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), com efeitos a partir de
11/07/2022, com fundamentação legal no Art. 55, III , da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Considerando a suspensão parcial do contrato, o valor mensal enquanto
perdurar a suspensão será de R$1.415,29 (um mil quatrocentos e quinze reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.966,04. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783100183202270. Objeto: Fornecimento e instalação de uma
central de alarme de Incêndio nova endereçável contemplando a remoção da existente no
local, programação e configuração do objeto operante e com os devidos testes de
funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 05/08/2022) 170100-00001-2022NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100428202055 . Objeto: Termo de Compromisso de destinação de
materiais recicláveis descartados pela Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado de Minas Gerais e demais órgãos que compõem o
sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis às associações e cooperativas
dos 
catadores 
de 
materiais 
recicláveis, 
conforme 
especificações 
e 
demais
detalhamentos constantes do processo, por período de 30 meses, de 09/11/2022 até
08/05/2025, sem ônus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXVII da Lei nº 8.666 de 1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso XXVII
da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Dispensa em 03/08/2022. SONIA LUCIA DIAS.
Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 04/08/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 06.226.584/0001-02
COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO BARREIRO E
R EG I AO.
(SIDEC - 05/08/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.100909/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O.
Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a Gerência Regional do
Trabalho em Ribeirão Preto/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 16.683,84. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 04905.201361/2015-23
Objeto: Cessão de uso gratuito à Superintendência Regional no Rio de Janeiro do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Município do Rio de Janeiro-RJ, do
imóvel localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 522, salas 201/4 a 2101/4, 2201/3,loja
522-A, subsolo e sobreloja, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, cadastrado no
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob o RIP
6001.02093.500-6 (RIP Imóvel) e RIP 6001.05721.500.7 (RIP Utilização), registrado no 2º
Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, matrícula nº 95675.
Cedente: União.
Cessionário: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA no Rio de Janeiro
Finalidade: implantação da sede da Superintendência Regional do INCRA no Rio de
Janeiro.
Fundamento Legal: no § 3º, art. 79, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946,
art.18, Inciso I, da Lei nº 9.636, de 1998 e art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Declarada a dispensa de licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado
do Rio de Janeiro, Paulo da Silva Medeiros e Ratificada pela Secretária de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560000574202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia na área de topografia para
apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios
sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/08/2022) 195011-11203-2022NE000001