DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001024/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0620.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA
CRUZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.473,43. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RA I DA L H A
ALVES CALDEIRA, CPF nº 011.704.366-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000724/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0859.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 280.950,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001024/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0620.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA
CRUZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.473,43. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RA I DA L H A
ALVES CALDEIRA, CPF nº 011.704.366-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002898/2021-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1045.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRAÍRAS,
CNPJ nº 21.357.298/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 16.848,35. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO LÁSARO TORRES GUEDES,
CPF nº 051.007.096-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001810/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0684.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ
nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA,
CPF nº 055.258.726-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002180/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1060.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BEM VIVER DE VILA NOVA DOS
POÇÕES, CNPJ nº 10.312.637/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 129.889,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZINA FERNANDES DE SOUSA, CPF nº
029.318.616-26.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000756/2022-46-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0401.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto:
execução de serviços de limpeza e manutenção na barragem do Povoado de Açude, Zona
Rural do município de Macaúbas, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf - Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia; Pregão Eletrônico nº 02/2022; Prazo de
vigência/execução: 150 dias; Valor: R$ 62.999,99; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.20N4.0001; Data: 03.08.2022; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos -
M A X I M I N O.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processos
nº : 59530.001578/2021-71 e
59530.000148/2022-12. OBJETO:
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para a contratação de serviços
necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD), pavimentação
de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o
recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios
da Mesorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco, área de atuação da CODEVASF
- 3ªSR, através de Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
012/2021. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de
09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no
Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações
posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2022, seção 3,
página 46 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
622/2022. ASSINATURA:
02.08.2022. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses. EMPRESA:
LIGA
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66, para o Grupo 1, pelo
valor global de R$ 58.596.711,39 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e noventa e seis
mil, setecentos e onze reais e trinta e nove centavos). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000510/2022-55
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.362.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.630.923/0001-43. OBJETO: A execução dos serviços de pavimentação com aplicação de
revestimento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, no município
de Petrolina/PE, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
valor total de R$ 16.210.105,07 (dezesseis milhões, duzentos e dez mil, cento e cinco reais
e sete centavos); visando o reequilíbrio econômico-financeiro dos boletins de medição 01,
02 e 03 e a ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste
instrumento, efetuado o reequilíbrio econômico-financeiro dos boletins de medição: 01, 02
e 03, no valor de R$ 464.921,37 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte
e um reais e trinta e sete centavos), nos termos da Resolução 254/2022.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000841/2020-23-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.344.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CONSÓRCIO IRRIGAÇÃO PONTAL, inscrito no CNPJ sob o nº 42.414.211/0001-10. OBJETO:
Readequar a planilha orçamentária; aprovar a planilha orçamentária; aprovar o cronograma
físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Fica readequada a
planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços e com acréscimo no valor de R$
8.482.448,09 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e nove centavos), representando 7,22% (sete inteiros e vinte e dois centésimos
por cento) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 616.324,46 (seiscentos
e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos)que representa
0,52% (cinquenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do
contrato de R$ 117.499.000,00 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil reais), para R$ 125.365.124,24 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e
cinco mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos
orçamentários correrão às contas do Programa de Trabalhono20.607.2217.5260.0026 -
Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No estado de Pernambuco, GND 4 -
Investimentos. Valor empenhado até o momento: R$ 22.400.000,00, necessidade de
dotação orçamentária para o exercício de 2022: R$ 0,00; A disponibilidade orçamentária no
valor de R$ 15.000.000,00, foi atestada pelo Despacho DPOAE/GGO/UPOnº06/2022 (peça
128), necessidade de dotação orçamentária para o exercício de 2023: R$ 15.000.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, Fabrício Pontes
Ribeiro Lima e Juliana Bueno Brandão pela CONTRATADA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000644202238. Objeto: Contratação dos serviços de apoio à
fiscalização e elaboração de documentos técnicos complementares para implantação das
obras de sistemas de abastecimento d'água na região de influência do canal do sertão
alagoano, no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia
- Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.102.00/2019, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD Administradora de Benefícios EIRELE. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Visa o
reequilíbrio econômico-financeiro do instrumento, passando o valor anual total estimativo
de gastos de R$ 637.196.87 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e
oitenta e sete centavos), para R$ 758.316,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos
e dezesseis reais e vinte centavos), o qual, após aplicação do percentual de desconto
ofertado pela contratada, de 3,95%, correspondente a um acréscimo de 19,01% ou de R$
121.119,33, no valor estimativo de custos, e de R$ 116.335,11, no valor contratado, com
aplicação de descontos. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho abaixo
relacionados, recursos ordinários e de remuneração das disponibilidades do tesouro
nacional, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR: -
04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); -
20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura
- No
Estado
de Alagoas
(PTRES
172097);
- 20.607.2217.21DI.0001
-
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação-Nacional (PTRES
204451); - 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 207754); - 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL
(PTRES 207766). Dotação a empenhar no exercício R$ 116.335,11 (cento e dezesseis mil,
trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos), conforme Atestado de Disponibilidade
Orçamentária - ADO nº 011/2022. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$
116.335,11. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tamires
Cristina Candido. Processo n.º 59550.000371/2019-26-e.

                            

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