Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800036
36
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931608/2022, firmado pelo Município de Nazaré Paulista-
SP, CNPJ 45.279.643/0001-54; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Nazaré Paulista/SP.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 239.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000303, de 11/07/2022 e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 04/08/2025 - 04/08/2022. ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0925/2021; prestação de serviços de
consultoria, acompanhamento e manutenção de carteira de propriedade intelectual;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda;
CNPJ nº 42.507.491/0001-01; processo nº 18750.110219/2021-31; referente à prorrogação
contratual de 12 meses; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; assinado em
02/08/2022 e vigência até 09/08/2023; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros";
constante do orçamento de 2022 e 2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 204.292,00;
assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza -
Superintendentes; pela contratada: Carlos Gruenbaum Lemos - Sócio.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Pedido de Compra nº
034323; 
Contratada:
CENTURYLINK 
COMUNICAÇÕES
DO 
BRASIL
LTDA; 
CNPJ:
72.843.212/0001-41. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar a
execução dos serviços por 18 (dezoito) meses de 17/07/2022 a 16/01/2024; reequilibrar os
valores contratuais a partir de 01/01/2020 em razão da redução da alíquota do ICMS/RJ de
32% para 30% e a partir de 04/03/2020 em razão do aumento da alíquota do ICMS/RJ de
30% para 32% e incluir cláusulas de anticorrupção, conformidade e integridade; Valor
Total: R$ 2.196.565,28 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 15/07/2022; Fundamentação Legal:
Art. 57, II e art. 65, II, "d" da Lei 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 808/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ARVVO
TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, pelo valor total
de R$ 8.460.000,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta mil reais).
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128492/2022 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
12.156.592/0001-14- CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
ALAGOAS(CREA/AL). Objeto: Acordo de cooperação técnica. Vigência: 04/08/2022 a
03/08/2023. Data da Assinatura: 04/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128503/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 62867/2018. Processo Nº: 00702/2018. Pregão Nº: 00702/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S/A. Objeto: Alteração subjetiva de contrato
(modificação de sujeitos contratuais) por fusão, cisão ou incorporação. Vigência:
04/08/2022 a 22/07/2023. Data da Assinatura: 04/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128506/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 86449/2020 Processo Nº: 00928/2020. Pregão Nº: 00928/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S/A. Objeto: Alteração subjetiva de contrato
(modificação de sujeitos contratuais) por fusão, cisão ou incorporação. Vigência:
04/08/2022 a 21/12/2024. Data da Assinatura: 04/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128509/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 96761/2021 Processo Nº: 00062/2021. Pregão Nº: 00062/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S/A. Objeto: Alteração subjetiva de contrato
(modificação de sujeitos contratuais) por fusão, cisão ou incorporação. Vigência:
04/08/2022 a 27/06/2026. Data da Assinatura: 04/08/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 589/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 19/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Directors, Switches,
Expansão e SFP Longwave (SRP).
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico Nº 2016/06197 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Sexto
Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4238; CONTRATADA: GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação, Ajuste redacional da Cláusula Décima Terceira e
Inclusão da disposição 'DA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO' como Cláusula Trigésima Nona,
Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Décima Terceira, Trigésima Nona e do Documento
Nº 02. Assinatura em 07.07.2022.
Pregão Eletrônico Nº 2017/01771 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Sexto
Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.6717; CONTRATADA: C & CASTRO ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Repactuação, Ajuste redacional da Cláusula Décima Terceira e Alteração das
Cláusulas Terceira, Sétima, Décima Terceira e do Documento Nº 02. Assinatura em
18.07.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02927
(7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Manutenção da disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas
no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental,
peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços. Lote único: Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo
(ES). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
31/08/2022 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 953922. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02925
(7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar
condicionado do Banco do Brasil, por empresa especializada, através da prestação de
serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, no regime de empreitada por preço global;
Lote único: Região de Feira de Santana (BA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2022 às 09 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 953891. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br, com cópia para adrimadeira@bb.com.br, com o seguinte
texto no campo assunto: "#PROC4 - Esclarecimentos LE 2022/02925 (7421)".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02915
(7421-7) - Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para realização de
adequações de acessibilidade, na agência 3989 CONFRESA MT, localizada na Av. Centro-
oeste nº 355 - Centro - Confresa MT, de acordo com a NBR 9050/2020. Trata-se de
contratação de Obra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 30.08.2022 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 954505.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02849 (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Leitor
Manual de Código de Barras - LMCB, para atendimento do Conglomerado do Banco do
Brasil, em todo o país, conforme os lotes, quantidades máximas estimadas e especificações
técnicas 
indicadas 
no
Edital; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
no 
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.08.2022 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
952531; 
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e nilson.nascimento@bb.com.br no horário das 9:30h às
15:30h.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - CNPJ nº
05.437.257/0001-29 e BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº: 42.318.949/0013-18.
Objeto: Acordo/Convênio de Cooperação para definir
as condições e efeitos da
disponibilidade de empregados da BBTS para a ATIVOS S.A., para exercício de atividades
administrativas ou técnicas, aderentes ao conteúdo ocupacional previsto para o cargo na
BBTS, bem como estabelecer a forma de custeio destes profissionais, suas garantias, regras
de relacionamento e de conduta durante o período de disponibilidade e efeitos deles
decorrentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar desta publicação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. Data da última assinatura do Acordo/Convênio:
04/08/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00193/2022, firmado em 04.08.2022, Favorecido: ALGAR TEL ECO M
S.A.; Objeto: Contratação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile
Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de
Rede Móvel Celular; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, c/c art. 46 da
Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado do início da prestação
dos serviços dia 8/8/2022, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$
864.000,00.

Fechar