DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 0020854.00000174/2022-57.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ
33.787.094/0006-54, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de
Tabatinga/AM, para acomodar um efetivo de cerca de 04 (quatro) servidores, além de
mobiliário e equipamentos diversos da Agência. O imóvel deverá dispor de área construída
de cerca de 70 (setenta) m2, ser localizado em região central, com disponibilidade de
meios de transporte público, além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de
equipamentos em rede, como computadores e servidores de rede, dispor de estrutura de
telefonia digital, sala de reunião e garagem para guarda de veículos oficiais. As propostas
serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 12 de agosto de 2022, no
endereço eletrônico - srm.am@ibge.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser
encaminhadas 
para
os 
endereços
eletrônicos 
-
jecivan.braga@ibge.gov.br;
samanta.souza@ibge.gov.br.
JECIVAN VIEIRA BRAGA
Supervisor de Recursos Materiais
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114610 - IBGE/UE/CE
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21079.000036/2022-06.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Acréscimo na prestação do serviço
de locação de veículos sem motorista num percentual aproximado de 17,39% (dezessete
inteiros trinta e nove centésimos por cento) do valor total do contrato, referente a mais 5
veículos modelo 4x2 e 5 veículos modelo 4x4 por um período de 6 meses.. Vigência:
20/07/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.154,35. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Convênio de Cooperação Técnica - nº 2/2022. Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e a Polícia Militar - MG. Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo a a cooperação institucional entre os
partícipes, em especial para fins de apoio à realização do Censo Demográfico de 2022 e à
produção de dados populacionais úteis ao planejamento da política de segurança pública.
Data da assinatura: 28/07/2022 - Vigência: Prazo de 60 meses após a publicação.
Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual em
Minas Gerais e pela Polícia Militar de Minas Gerais: Coronel Rodrigo Souza Rodrigues -
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 114609
Nº Processo: 21539.341/2280. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação das dependências dos imóveis onde funcionam as Agências de
Coleta de Dados da Unidade Estadual do IBGE no Piauí, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo
necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185,
Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELICIO RODRIGUES DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 114609-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20883.000372/2021-64.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.864.699/0001-91
- VIAVETORIAL
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Restabelecer parcialmente o item 7 no contrato nº 16/2022, no percentual de mais
7,14285714285714% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 918,35 (novecentos e dezoito reais e trinta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993,
atendendo a mais um ponto de internet para o posto censitário são lourenço do sul..
Vigência: 05/08/2022 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.249,19. Data
de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 35.283.469/0001-60 - LUZERNA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços de
internet para o posto censitário de ibicaré..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 507,50. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado:
05.911.967/0001-49 
-
MICROSOL
COMERCIO
E 
REPARACAO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet para o
posto censitário de correia pinto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 889,98. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 10.517.947/0001-28 - BRASILNETS COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet para posto censitário de
são francisco do sul/sc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 699,30. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 08.381.129/0002-80 -
FAST NETWORK PROVEDOR E
SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de internet para o posto censitário de imbuia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 20.096.413/0001-29 - COPERLINK TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de internet do posto censitário de balneário gaivota..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 699,30. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 114624 - IBGE/UE/SC
Nº Processo: 20857.000396/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.952.814/0001-75 - TAC NET TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de internet
para os postos censitários de jaguaruna, sangão e treze de maio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2022 - UASG 114622 - IBGE/UE/SP
Nº Processo: 21309.000599/2022-66.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Compra de energia na
modalidade tarifária grupo b com fornecimento em baixa tensão, para atender as agências
de
pesquisas do ibge localizadas nos municípios andradina, fernandópolis, pereira barreto,
registro e tatuí, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 8.360,95. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21125.214/2237. , publicada no D.O.U de 22/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza a serem
executados nas agências do IBGE situadas no interior do Estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Porto, 107
- Bairro Jardins ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2022) 114616-11301-2022NE800001
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 16/2022. Processo nº 03750.010305.000106/2022-43. Fundamento Legal:
Inciso II, alínea "f", do art. 30 da Lei 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento dos módulos do Curso de Formação Inicial, capacitação organizada para os novos
Analistas do quadro de pessoal próprio da Funpresp-Exe, oriundo do Concurso Público para o
Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Analista de
Previdência Complementar, bem como de outros profissionais da Fundação. Instituição:
UNIABRAPP - Universidade Corporativa da Previdência Complementar, inscrita no CNPJ n°
21.775.752/0001-02. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Reconhecida
e
Ratificada a
situação
de
inexigibilidade pelo
Diretor
de
Adminstração em conjunto com o Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações, nos termos
da Política de Alçadas aprovada pelo Conselho Deliberativo na 106ª Reunião Ordinária, de 10
de
dezembro de
2021,
por meio
da
Resolução
nº 475
e
da Portaria
nº
09/2022/PRESI/Funpresp-Exe, de 02 de fevereiro de 2022.
Brasília, 5 de agosto de 2022.
CLEITON DOS SANTOS ARAÚJO
Diretor de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 17/2022. Processo nº 03750.010305.000144/2022-04. Fundamento Legal:
Inciso II, alínea "f", do art. 30 da Lei 13.303/2016. Objeto: Contratação da UNIABRAPP -
Universidade 
Corporativa 
da
Previdência 
Complementar, 
inscrita 
no
CNPJ 
n°
21.775.752/0001-02, para o fornecimento dos módulos do Programa Executivo -Conselhos
de Alta Performance nas EFPC, de forma online ao vivo. Instituição: UNIABRAPP -
Universidade 
Corporativa 
da
Previdência 
Complementar, 
inscrita 
no
CNPJ 
n°
21.775.752/0001-02. Valor R$ 53.784,00 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e
quatro reais).
Reconhecida e Ratificada a situação de inexigibilidade pelo Diretor de
Adminstração em conjunto com o Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações, nos
termos da Política de Alçadas aprovada pelo Conselho Deliberativo na 106ª Reunião
Ordinária, de 10 de dezembro de 2021, por meio da Resolução nº 475 e da Portaria nº
09/2022/PRESI/Funpresp-Exe, de 02 de fevereiro de 2022.
Brasília, 5 de agosto de 2022.
CLEITON DOS SANTOS ARAÚJO
Diretor de Administração