Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800043
43
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Fomento nº 930743/2022, da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão-PR, CNPJ/MF nº 78.191.293/0001-29,
publicado na Seção 3 do D.O.U de 14/07/2022, página 50, ONDE SE LÊ: Vigência: 36 (trinta
e seis) meses (...) até 30/09/2025; LEIA-SE: Vigência: 36 (trinta e seis) meses (...) até
11/07/2025.
PROCURADORIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por
intermédio de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a empresa
Laboral Pro Exercícios Corporativos Ltda - ME, CNPJ: 11.193.884/0001-64, que se encontra
em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd.
02, Bloco "F", Ed. FNDE, 10º andar, CDCON/CGJUR/PF-FNDE, telefone (61) 2022-4215 ou
2022-4864, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia
Federal, constantes do processo administrativo nº 23034.032861/2018-01, sob pena de
inclusão no Cadin, se for o caso, inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior
ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Em, 5 de Agosto de 2022
CARLOS ROBERTO FIRME FILHO
Coordenador de Contencioso
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 23859.001871/2021-98.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 18.393.588/0001-56 - PORTONET SERVICOS DE TELECOMUNICAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de acesso à internet para a unidade
Campus Baixada do Sol, que serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato e
Termo de Referência, anexo do Edital 25/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total: R$ 79.699,99. Cobertura
Orçamentária: 2022NE000220. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Contratante) e Raimundo Nonato Lima da Fonseca (Contratado).
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e tendo em vista as
informações que que constam nos autos do Processo nº 23244.005293/2021-97, referente
a apuração de responsabilidade por falha na execução do Contrato nº 18/2017 e conforme
Portaria Ifac nº 991, de 2 de agosto de 2022, decide em sede recursal: Por receber o
recurso interposto e no mérito negar-lhe o provimento, mantendo a decisão administrativa
referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 18/2022/PROAD/REITORIA, pelo qual foi aplicada a
sanção administrativa a seguir especificada, em desfavor da empresa GOLD SERVICE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.764.609/0001-62, com
sede àTravessa Flamengo, nº 132, bairro Aviário, cidade Rio Branco/AC - CEP 69.909-240;
Advertência, conforme Cláusula Vigésima do Contrato nº 18/2017, inciso I, alínea "c", e nos
moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8666/1993.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152815 - IFAL/CAMPUS MARAGOG
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23041.019891/2021-20.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº
01/2018/campus maragogi por mais 12 meses, reajuste do valor contratual e mudança de
responsável da contratada.. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.349,04. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158383
Nº Processo: 23041012827202118. Objeto: Obra de construção de subestação
do Campus Palmeira dos Índios do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Alagoas, 
S/n 
Bairro
Palmeira 
de 
Fora, 
- 
Palmeira
dos 
Índios/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158383-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Comissão de Rdc
(SIASGnet - 04/08/2022) 158383-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158142 - IF DO AMAZONAS
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23443.015701/2017-96.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.848.254/0001-15 - M.S CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº. 10/2017. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158446 - CAMPUS MANAUS D. I
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23043.001469/2017-11.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 11.844.673/0001-44 - DEGUSTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2018, conforme previsto na
cláusula oitava - da vigência do contrato e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 09/08/2022 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.040,00.
Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158273 - CAMPUS S.G.CACHOEIR
Nº Processo: 23858.000754/2022-06.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia referentes à
manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com
fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das
necessidades o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas-campus
são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS TABATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- CAMPUS TABATINGA, com sede à Rua Santos Dumont, s/n, Vila Verde, CEP 69.640-000,
Tabatinga-AM, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.792.928/0009-67, representada neste ato pelo
Diretor Geral, o Senhor Nícolas Andretti de Souza Neves, nomeado pela Portaria nº 1.137,
de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 29 de maio de 2019, portador da matrícula
funcional nº 2865562, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, vem realizar
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, durante o período letivo de 2022. Os interessados (grupos
formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 08/08/2022 a 28/08/2022, das 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min, na sede do IFAM - campus Tabatinga, localizada
à Rua Santos Dumont, s/n, Vila Verde, CEP 69.640-000, Tabatinga-AM, junto à Equipe de
Planejamento da Contratação (Sala CAF). A sessão de abertura dos envelopes de
habilitação dos proponentes dar-se-á em sessão pública a ser realizada no dia 29 de agosto
de 2022 às 10h00min (horário local) na Sala de Reunião do IFAM - campus Tabatinga.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações
do IFAM - campus Tabatinga, ou através do e-mail: caf.ctbt@ifam.edu.br
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
Diretor Geral
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155389 - CAMPUS ITACOATIARA
Nº Processo: 23443.012497/2022-19.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia referentes à
manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com
fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das
necessidades do IFAM campus Itacoatiara-AM..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 537.777,27 . Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23278.002779/2022-67.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato - prorrogação. Vigência: 23/08/2022 a 23/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.696.461,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23278.007499/2020-83.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato- inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.464,80. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158411
Nº 
Processo: 
23279002558202106. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do Serviço de Monitoramento Radiológico Individual com
fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria através do
relatório mensal de doses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 158411-26247-2022NE800038

Fechar