DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800046
46
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 155570 - IFFAR - CAMPUS FREDERICO
Nº Processo: 23243.004605/2021-55.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desinfecção nas dependências do IFFAR -
campus Frederico Westphalen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 59.125,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158139 - IF FLUMINENSE
Nº Processo: 23317.004631/2021-72.
Concorrência Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 01.679.494/0001-45
- CONSTRUTORA
MASSARI LTDA
- EPP.
Objeto:
Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da
obra de construção do Restaurante Estudantil no campus Bom Jesus do Itabapoana do
Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2022 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 1.762.879,08. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158387 - IFF/CAMPUS B.J. ITA
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23323..00065/8.20-16.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO IT A BA P .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Vigésimo termo de aditamento ao Contrato nº 03/2016, objetivando a prestação de
serviços de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos
empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci, que fazem entre si o Instituto Federal Fluminense e a empresa
Liderança Limpeza e Conservacao.
ltda. Vigência: 26/07/2022 a 26/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.218.776,16. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158387 - IFF/CAMPUS B.J. ITA
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 23323..00065/8.20-16.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO IT A BA P .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Vigésimo termo de aditamento ao contrato nº 03/2016, objetivando a prestação de
serviços de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos
empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci, que fazem entre si o Instituto Federal Fluminense e a empresa
Liderança Limpeza e Conservacao Ltda. Vigência: 26/07/2022 a 26/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.230.045,45. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23728.000114/2020-10.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 21.487.930/0001-91 -
NNC CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 dias.
Vigência: passa de 07/08/2022 para 06/10/2022. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 23216.000208/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 70/2021 por mais 12 meses, de 05/08/2022 a 05/08/2023.. Vigência:
05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23216.001789/2020-48.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA..
Objeto: Alteração de razão social e de endereço da empresa mateus batista peixoto me. -
a contratada passa a ter a razão social de mb solucoes digitais ltda. Vigência: 28/04/2021
a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.552,36. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO -
REITORI
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23221.000277/2016-17.
Contratante: IF
GOIANO. Contratado: 00.283.018/0001-48
- GOIASFORTE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato
01/2016 mhos em razão de convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com
data base em 01/01/2022. ifgoiano campus avançado hidrolândia, uasg 158124.
O valor anual do contrato passou a ser de r$ 507.114,72.. Vigência: 19/04/2016
a 19/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.113,78. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158430 - IFG/CAMPUS GOIANIA
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação por dispensa de licitação de empresa para manutenção preventiva e corretiva
em elevador marca otis, modelo: gen-confort, capacidade: 08 pessoas/600 kg, localizado na
rua 75, lt. 50 no prédio anexo do ifg - goiânia - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158430 - IFG - GOIÂNIA
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23372.000645/2019-38. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA
OESTE. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato administrativo n° 05/2019 que
entre si fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus
goiânia oeste e a empresa erica e g lima serviços de mão de obra eireli para prestação de
serviços de motorista.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 73/2022, processo nº 23249.027794.2022-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: RAFAEL AMADEU DE JESUS CALDAS MELO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
20/07/2022 a 31/12/2022, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 20/07/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RAFAEL AMADEU DE
JESUS CALDAS MELO.
Contrato Nº 74/2022, processo nº 23249.008956.2022-66. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: NATALIA PEREIRA PINHEIRO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 53 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 26/07/2022 a
25/07/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
26/07/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NATALIA PEREIRA PINHEIR O.
Contrato Nº 75/2022, processo nº 23249.002143.2022-62. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LAIZA LARISSA SOUSA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 71 de 15/06/2022, DOU 15/06/2022, Vigência 27/07/2022 a
26/07/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
27/07/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAIZA LARISSA SOUSA SILVA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2022 REITORIA (UASG 158128) Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público
a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de. Solução corporativa de antivírus
multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de:
software de segurança tipo EndPoint para estações de trabalho e servidores, software para
gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico
on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação
conforme termo de referência. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital. Processo: 23249. 002050.2021-57. Ata de Registro de Preços
nº 02/2022: Fornecedor Beneficiário: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:
40.584.096/0001-05 Item 01 - Valor Total R$ 313.446,00. Vigência da Ata: 05/08/2022 a
05/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2022 REITORIA (UASG 158128) Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público
a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de sanitização e desinfecção, através do sistema de
registro de preços, para a execução desses serviços nas áreas internas e externas, salas de
aulas, bibliotecas, auditórios, laboratórios e demais dependências de uso comum da
instituição, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene para as
atividades pedagógicas e administrativas no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão. Processo: 23249.017787.2021-74. Ata de Registro de Preços nº
03/2022: Fornecedor Beneficiário: S F DE OLIVEIRA, CNPJ: 12.165.341/0001-04 Grupo 01 -
Valor Total R$ 289.004,52. Vigência da Ata: 08/08/2022 a 08/08/2023.