DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800048
48
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002775202218 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o IFMS
campus Corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados:
00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em
conformidade com a Lei nº 11.947 de 2009. Declaração de Dispensa em 20/05/2022.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/05/2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$
61.646,25. CPF CONTRATADA : 029.444.741-54 REINALDO RAMOS BORCHERT. Valor: R$
3.233,20. CPF CONTRATADA : 041.140.871-25 IANARA STRAL DA SILVA. Valor: R$ 15.230,55.
CPF CONTRATADA : 046.002.091-92 ISRAEL ALVES VIEIRA. Valor: R$ 7.817,50. CPF
CONTRATADA : 166.286.249-00 FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. Valor: R$ 2.410,00. CPF
CONTRATADA : 238.212.481-49 JOAO DOS SANTOS. Valor: R$ 4.055,10. CPF CONTRAT A DA
: 325.527.181-91 RUBENS ALONSO. Valor: R$ 3.454,00. CPF CONTRATADA : 496.929.841-68
MATIAS SOARESPEREIRA NETO. Valor: R$ 7.857,80. CPF CONTRATADA : 497.338.771-15
MARIA ROMILDAALVES. Valor: R$ 2.785,80. CPF CONTRATADA : 506.981.331-53 VA LT E R
SOARESPEREIRA. Valor: R$ 10.220,60. CPF CONTRATADA : 529.406.751-04 CARLOS
LEONARDO BORCHERT. Valor: R$ 2.216,60. CPF CONTRATADA : 580.181.401-97 LOUZANIRA
DE LIMA SOARES. Valor: R$ 1.160,00. CPF CONTRATADA : 972.128.901-97 VALDINEI DA
CONCEICAO. Valor: R$ 1.205,10
(SIDEC - 05/08/2022) 158132-26415-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
011/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.08.2022 a 01.02.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 01/08/2022. Campus: Dourados.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 055/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LARISSA BEZERRA DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/02/2022. Campus Corumbá.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Restou vencedora para o certame a empresa D D Limpe Dedetizadora Ltda,
Cnpj: 09.642.212/0001-47, grupos 01, 02 e 03.
BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2022) 158132-26415-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 158453
ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE GRÃOS DE SOJA
Processo 23347.005959.2022-30 - IFMS CAMPUS PONTA PORÃ
Leilão Presencial Nº 001/2022 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei
8666/1993 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 265
sacas de 60 kg de Soja em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã.
O edital completo poderá ser solicitado através do e-mail licit.pp@ifms.edu.br. Data da
abertura dos envelopes no dia 24 de agosto de 2022 às 10:00 (Horário de Brasília) Local -
Auditório do Campus Ponta Porã - Endereço- Rodovia BR 463- KM 14- Sanga Puitã - Ponta
Porã- MS.
IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG: 158122
Nº Processo: 23208001539/2012-69.
A CGPNAE Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE do IFMG Campus Bambuí informa o resultado do julgamento da documentação para
habilitação da Chamada Pública 01/2022 que tem por objeto: a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O resultado dessa Chamada Pública fica da seguinte forma:
Fornecedor individual Elton Campos Telles foi vencedor do item 04 - 1600 Kg e item 18 -
300 Kg (Fornecimento -Campus Bambuí); Fornecedor individual Reinaldo Gomes foi
vencedor do item 01 - 200 Kg; item 03 - 50 Kg; item 05 - 500 Kg; item 06 - 400 Kg; item
09 - 400 Kg; item 10 - 600 Kg; item 14 - 399 Kg; item 15 - 450 Kg; item 16 - 500 Kg; item
17 - 600 Kg; item 18 - 200 Kg e item 20 - 600 Kg (Fornecimento - Campus Bambuí);
Fornecedor individual Ailton José dos Santos foi vencedor do item 03 - 50Kg; item 06 - 400
Kg; item 09 - 400 Kg; item 13 - 1590 Kg e item 16 - 300 Kg (Fornecimento - Campus
Bambuí); Fornecedor individual Sebastião Edson de Oliveira foi vencedor do item 04 - 1600
Kg e item 18 - 300 Kg (Fornecimento - Campus Bambuí); Fornecedor individual Lázaro
Chaves foi vencedor do item 02 - 400 Kg; item 21 - 200 Kg e item 22 - 10Kg (Fornecimento
- Campus Bambuí); Cooperativa Agrícola Mista de Formiga foi vencedora do Item 01 - 1876
Kg e item 02 - 750Kg (Fornecimento - Campus Formiga); Associação dos Produtores Rurais
da Agricultura Familiar de Arcos foi vencedora do item 01 - 1135 Kg e item 02 - 650 Kg
(Fornecimento - Campus Arcos); item 01 - 300 Kg; item 05 - 150Kg; item 10 - 200 Kg, item
11 - 500 Kg; item 12 - 350 Kg; item 14 - 241 Kg e item 19 - 1200 Kg (Fornecimento -
Campus Bambuí); item 01 - 748 Kg e item 02 - 400 Kg (Fornecimento - Campus Piumhi)
Em 5 de agosto de 2022
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Presidente da CGPNAE - Campus Bambuí
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.001464/2022-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital
e seus anexos. Edital disponível a partir de 08/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às
17h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de
Junho,
1043
-
Centro
-
São
João
Evangelista
-
MG
ou
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação
para Habilitação: até o dia 01/09/2022 às 13h00min, no Setor de Compras do IFMG - Campus
São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 01/09/2022 às 13h30 horas, no Teatro
"Zé Passarinho" do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
PAULO MODESTO DE CAMPOS
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022
Processo SEI 23715.000685/2022-57. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20.
Contratado: Jorge Fernando dos Reis, CPF: ***. 969.136-**. Objeto: Contratação de
Professor Substituto em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$
3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante; Jorge Fernando dos Reis
- Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 05/08/2022.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Espécie: Processo SEI 23810.000238/2022-10. Professor Substituto. Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
AVANÇADO
ITABIRITO.
CNPJ:
10.626.896/0017-30. Contratado: Carlo Eduardo Sousa Retori, CPF:***.889.956.**. Objeto:
Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração
Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Daniel Delfino França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Carlo Eduardo
Sousa Retori - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 04/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004317202272. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água
mineral para Reitoria e Campus Avançado Porteirinha. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes
Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
00036-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 05/08/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002117202271. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
laboratório de Construção Civil para o IFNMG - Campus Januária.. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São
Geraldo,
S/n
-
Km
06,
Bom
Jardim
-
Januária/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-
mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br .
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 158378-26410-2022NE800000
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003024202233. Objeto: Aquisição de embalagens. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 05/08/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158506 - IFPA/CAMPUS BRAGANC
Nº Processo: 23051.019533/2020-54.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 10.888.680/0003-47 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a cessão administrativa onerosa de área física de bem público,
para exploração dos serviços de restaurante no ifpa/campus bragança...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 1.887.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051009281202214. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO J e ANEXO DO
CAMPUS
BELÉM do
IFPA, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao
Paulo
Ii,514,
Castanheira
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-00001-2022. Entrega das Propostas:
08/09/2022
às 10h00.
Endereço: Av.
Joao Paulo
Ii,514, Castanheira
-
Belém/PA .
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Presidente Cpl/reitoria
(SIASGnet - 05/08/2022) 158135-26416-2022NE000044
Fechar