DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158138 - IF DA PARAIBA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23381.000904/2020-55.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditi vo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses..
Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.680,72. Data
de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155894 - IFPB/ITABAIANA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23798.000897/2020-08.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.953.726/0001-
00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 03/2021,
alterando a sua vigência. Está previsto também no termo reajuste acolhendo a cláusula
sexta do instrumento original, ficando o contrato reajustado em função de precentual,
tomando-se por base o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.883,00. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS
CURITIBA Nº PROCESSO: 23411.010621/2022-89
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Contratado: 
84.966.738/0001-06
- 
FERRAGENS
DONDA 
MATERIAIS
ELETRICOS,
HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Retificação: Na publicação em Diário
Oficial do dia 11/07/2022, Seção 3, página 68, do extrato do contrato, onde se l:e:
"EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158395", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº
7/2022 - UASG 158395".
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2022
Processo 23411.009296/2022-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Associação Educacional Fanuel - Guarda Mirim de
Telêmaco Borba. OBJETO: visa a execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC),
a ser executado na sede da Associação Educacional Fanuel - Guarda Mirim de Telêmaco
Borba. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 03/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022. ASSINA
PELO IFPR: Odacir Antonio Zabatta - Reitor. ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
FANUEL -GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA: Osvaldo Sarnoski - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154676 - IFPR/PALMAS
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23408.001427/2018-85.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no convenção coletiva de trabalho PR000321/2022, com data base em 01/02/2022,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/02/2022 a 14/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.235,92. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUA
Nº Processo: 23411.012816/2022-63.
Referente ao Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PARANAGUA .
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de locação de
veículos com e sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades do Campus Paranaguá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 116.560,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Nex Textil Roupas E Acessórios Ltda , CNPJ:
36.782.020/0001-09
, 
de
acordo 
com
o
Processo 
Administrativo
n°
23411.011354/2022-67 e Decisão Administrativa SEI n° 1826954, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
municípios e, será descredenciada no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento
de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° desta Lei, pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias, pela inexecução total da nota de empenho
2021NE000138, em conformidade com o que dispõe a Ata de Registro de
Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2021 e a Lei 10.520/2022.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo nº 23294.015120.2021-91 -
PROEXT/REITORIA/IFPE/Prefeitura do Munícipio de Panelas: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco e a Prefeitura do Munícipio de Panelas. OBJETO:
Realizar ações que envolvam conhecimentos e atividades de inclusão desenvolvidas por
ambos os entes e a regulamentação, de acordo com as condições exigidas, da participação
da Prefeitura do Município da Panelas como entidade parceira do IFPE para o
desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os
seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino,
Pesquisa e Extensão.
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158464 - IFPE/CAMPUS RECIFE
Nº Processo: 23295.014786/2022-05.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 269.187,80. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO N 06/2019
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico 06/2019, processo
23295.011175.2019-14, atraves da Ata de Registro de Precos: 01/2020, Grupo 1 (itens 01
a 10) no valor total de R$ 1.982.285,84,Grupo 2 (itens 11 a 20) no valor total de R$
2.178.993,12, Grupo 3 (itens 21 a 28) no valor total de R$ 532.224,00, Grupo 4 (itens 29
a 34) no valor total de R$ 395.904,00, Grupo 5 (itens 35 a 38) no valor total de R$
161.280,00, Grupo 7 (itens 43 a 46) no valor total de R$ 70.365,12, Grupo 9 (itens 51 a 56)
no valor total de R$ 186.144,00, Grupo 10 (itens 57 a 60) no valor total de R$ 170.116,80,
Grupo 11 (itens 61 a 68) no valor total de R$ 107.054,40, Grupo 12 (itens 69 a 74) no valor
total de R$ 132.960,48, Grupo 13 (itens 75 a 80) no valor total de R$ 131.780,64, Grupo
14 (itens 81 a 86) no valor total de R$ 342.619,68, Grupo 15 (itens 87 a 90) no valor total
de R$ 78.354,24, Grupo 16 (itens 91 a 94) no valor total de R$ 194.803,20, para o
fornecedor
MAQ-LAREM 
MAQUINAS
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
40.938.508/0001-50; Data da Assinatura: 10/02/2020. Para maiores detalhes, consultar os
documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO RODRIGUES MACEDO
Diretor Geral
Em Exercicio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000120202294. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
visando atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Parnaíba, e campi participantes..
Total de Itens Licitados: 159. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Monsenhor Antonio Samapio, S/n,, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2022) 158146-26431-2022NE000023
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 1/2017 - UASG 155214
PROCESSO 23183.000135/2016-45 CONCORRÊNCIA 01/2017
Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI -
CAMPUS COCAL (CNPJ 10.806.496/0018-97)
Concessionária JARDIEL NUNES PEREIRA 04308493382 (CNPJ 17.823.695/0001-04)
Objeto: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete no CAMPUS COCAL
do Instituto Federal do Piauí. O valor mensal do contrato é de R$ 367,45 (trezentos e
sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023 Valor Total: R$
4.409,40 Data da Assinatura: 28/07/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 158370 - IFRN/CAMPUS CAICO
Nº Processo: 23139.001001/2022-25.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços serviços de entrega e recebimento de correspondências -
correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 158370 - IFRN/CAMPUS CAICO
Nº Processo: 23139.001816/2021-23.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO
NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o campus avançado
jucurutu/ifrn..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2023. Valor Total: R$ 116.301,96. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).