DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080800050
50
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23139.000258/2019-64. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Encerramento de instrumento contratual conforme cláusula nona - da rescisão,
item 9.1.1.1, formalizado pelo ofício nº 32608833/2022 - sei-rj-contratos comerciais..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001358202090. Objeto: Aquisição de veículo institucional
para atender a necessidade de renovação parcial da frota do campus Ipanguaçu deste
IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, Povoado Base Física - Ipanguaçu/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que
desejarem
retirar
o
edital
deverão
acessar
os
seguintes
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Divergências na descrição dos itens
entre o edital e o Portal de Compras, prevalece a descrição do edital..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 05/08/2022) 158367-26435-2022NE800001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
Nº Processo: 23093.000492/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
M O S S O R O.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Montagem de subestações
elétricas em média/baixa tensão, para a execução dos serviços de engenharia para reforma
da subestação do IFRN Campus Mossoró.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/07/2022 a 22/02/2023. Valor Total: R$ 528.426,56. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 1, Página 42, de 4 de março de 2022, e
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 [um] diploma de
graduação no dia 21/07/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1
SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro: 4925; A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
eletrônico:
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 1º de agosto de 2022.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000303202222. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório
para o IFRS - Campus Erechim e demais participantes. Total de Itens Licitados: 210. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Oscar Salazar,
879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00023-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/08/2022) 158141-26419-2022NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001224202246. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa
especializada na
prestação
de serviços
de
limpeza, asseio
e
conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos
diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para a Reitoria do IFRS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General
Osório,
348
-
Centro,
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00034-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Vide edital..
TATIANA WEBER
Reitora Substituta
(SIASGnet - 05/08/2022) 158141-26419-2022NE800398
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus BENTO
GONÇALVES. CONTRATADO: JULIANA DINIZ GUTIERRES BORGES. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: Até
15/01/2023. Data e Assinatura: 23/06/2022. Rodrigo Otavio Camara Monteiro, Diretor
Geral e Juliana Diniz Gutierres Borges, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
Celebrante: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e O Instituto Ensaio Aberto para os fins
que especifica.
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre as quais
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas, seminários e estágios
obrigatórios e não-obrigatórios, no âmbito da produção cultural e da economia da
cultura.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação
deverão constar de Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: . O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 28/7/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021
Celebrante: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram O Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e A Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda do Rio de Janeiro para os fins que especifica.
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas. Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se
fundamenta nos termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 02 (dois)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 13/12/2021.
CAMPUS PARACAMBI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral do Campus, foram declaradas
vencedoras as empresas RIO LINK TECNOLOGIA LTDA-CNPJ 00.734.589/0001-51 nos itens 3,
4, 5, 6, 8, 9, 10, 30; com valor total do fornecedor R$99.247,00; MCIENTIFICA LT DA - C N P J
05.230.436/0001-90 no item 47; com valor total do fornecedor R$31.694,00; M U LT I P L I E R
DISTRIBUIDORA EIRELI-CNPJ 21.268.634/0001-08 no item 45; com valor total do fornecedor
R$1.296,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ 29.926.189/0001-
20 nos itens 40 e 41; com valor total do fornecedor R$20.527,20; UNI DIDATICA CO M E R C I O
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ 37.803.892/0001-79 nos itens 32, 33, 34, 35,
36; com valor total do fornecedor R$29.320,00; E CAMPREGUER COMEX LTDA-CNPJ
43.287.805/0001-70 nos itens 1, 2, 7, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 31, 42, 46; com
valor toral
do fornecedor
R$192.870,68; CASA
DO PSICOPEDAGOGO
LTDA-CNPJ
96.479.787/0001-95 nos itens 28 e 29; com valor total do fornecedor R$13.560,00.
Perfazendo o valor global da ata de R$388.514,88.
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIDEC - 05/08/2022) 158484-26433-2022NE111111
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158485 - CAMPUS PINHEIRAL
Nº Processo: 23276.000481/2022-63.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 38.259.000/0001-83 - IZABELY FRANCO LOPES ARQUITETURA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso:
I. Vigência:
04/08/2022 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
Fechar