DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158157
Nº Processo: 23279000056202142. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
Edital e as informações constantes no sistema do comprasgovernamentais, prevalecem as
informações do Edital..
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/08/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2022
Distrato nº 05/2022, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e Paulo Prates Júnior. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Rescindir a partir de 15 de agosto de 2022, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 07/2021. ASSINAM:
Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Paulo Prates júnior, CPF
n° 023.363.525-40, Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 58/2022.
Processo: 23243.010293/2022-08; Validade 12 meses 08/08/2022 a 08/08/2023; Objeto:
Aquisição de Pães, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PADARIA
EIRELI, CNPJ: 31.771.362/0001-00, Valor Total R$ 28.645,00.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 46/2022.
Processo: 23243.007142/2022-64; Validade 12 meses 08/08/2022 a 08/08/2023; Objeto:
Aquisição de Produtos e Acessórios para Laboratórios, conforme planilha anexada ao
processo:
Fornecedor: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, Valor Total R$
4.822,27;
Fornecedor:
LABTEK
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS
EIRELI,
CNPJ:
07.185.891/0001-47, Valor Total R$ 11.312,07;
Fornecedor: MAKLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.824.101/0001-30, Valor Total R$
4.439,80;
Fornecedor: QUALY
COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 11.301.724/0001-91,
Valor Total R$
35.165,93;
Fornecedor: XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 12.127.236/0001-72, Valor Total R$
13.446,60;
Fornecedor: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, Valor Total R$
4.759,98;
Fornecedor: EMMENSA VAREJISTA
DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:
13.573.964/0001-70, Valor Total R$ 99,80;
Fornecedor: DAG APARELHOS CIENTIFICOS EIRELI, CNPJ: 17.114.464/0001-21, Valor Total
R$ 4.978,53;
Fornecedor: RBRVIDROS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 17.589.708/0001-22,
Valor Total R$ 4.246,91;
Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21,
Valor Total R$ 8.270,00;
Fornecedor: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
35.257.760/0001-63, Valor Total R$ 40.628,9288;
Fornecedor: MDL SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.813.448/0001-71, Valor Total R$
51.488,53;
Fornecedor: KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 37.278.754/0001-18, Valor Total R$
3.938,00;
Fornecedor: ANA CATIA DOS SANTOS MOTA 95335196572, CNPJ: 40.161.175/0001-03,
Valor Total R$ 225,00;
Fornecedor: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99, Valor Total R$
2.775,00.
Valor Total Processo: R$ 190.597,3488.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158152 - IFRR
Nº Processo: 23231.000744/2021-49.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação da
solução de tecnologia da informação e comunicação com a empresa, para fornecimento
das licenças de suporte e garantia da solução de hiperconvergência (nutanix) do datacenter
institucional - reitoria do ifrr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 468.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 158152 - IFRR
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23231.000356/2018-62.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo, tem por finalidade, a prorrogação da vigência contratual,
por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com
taxa, manutenção de veículos e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a reitoria do ifrr. Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.502,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 158152 - IFRR
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23231.000744/2021-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 24.376.542/0001-
21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por
finalidade a retificação de informações apresentadas no termo de contrato original, cujo
objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
para fornecimento das licenças de suporte e garantia da solução de hiperconvergência,
nutanix, do datacenter institucional, no instituto federal de educação ciência e tecnologia
de roraima - reitoria, assinado em 11/07/2022 . ficam retificadas as informações
apresentadas no preâmbulo do termo de contrato, conforme à seguir: onde se lê: contrato
administrativo 9/2022 - cgcon/dirad/proad/ifrr, lê-se: contrato administrativo 10/2022 -
cgcon/dirad/proad/ifrr.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, materiais e componentes nos equipamentos de refrigeração que
compõem o patrimônio do IFRR. Total de Itens Licitados: 00177 Novo Edital: 08/08/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã
BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/08/2022) 158152-26437-2022NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
Número do Contrato: 94154/2021.
Nº Processo: 23305.015802/2021-28.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: O presente termo aditivo a adequação do plano de trabalho - anexo i do contrato,
para prorrogar o prazo de execução do contrato em 6 (seis) meses e para atualização do
cronograma de oferta de turmas, de pagamento da equipe de apoio, da aquisição de
material de consumo e para inclusão do detalhamento das despesas bancárias, conforme
plano de trabalho atualizado que se anexa ao presente termo e que passa as ser parte
integrante e indissociável do contrato.. Vigência: 23/08/2022 a 22/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.654.268,95. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria IFSP nº 4250,
de 29 de julho de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que após
análise da documentação de habilitação, proposta comercial, recursos e contrarrazões
recebidas dentro dos prazos legais, decide por ADJUDCAR o objeto da Concorrência 02-
2022, proc. nº 23305.009357.2022-48, à empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
24.262.722/0001-82, pelo valor de R$ 10.314.658,58 (Dez Milhões, trezentos e quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Em acordo com o
parecer da Comissão de licitação, o Magnífico Reitor, Professor Silmário Batista dos Santos,
HOMOLOGA o resultado.
EDMUR FRIGERI TONON
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/08/2022) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306001057202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de bem público para
exploração comercial de serviço de lanchonete para o campus São Paulo do Instituto
Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06270-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos nº 23431.001090.2022-03. Interessado: Império Serviços Empresariais Eireli.
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Boituva
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
Império Serviços Empresariais Eireli, CNPJ nº 21.795.157/0001-20, através do Diário Oficial
da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da
decisão proferida às fls. 186 dos autos em epígrafe, que, com fundamento no item 22.2.3
do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 10710/2021, bem como, art. 87, III, da Lei nº
8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e
da proporcionalidade e, após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a
manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pelo prazo
de 1 (um) ano, haja vista que a Empresa abandonou, injustificadamente, a prestação do
serviço contratado, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa Império Serviços Empresariais Eireli, NOTIFICADA de
que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente notificação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Boituva/SP, 4 de agosto de 2022.
RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA
Diretor Adj. de Administração

                            

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