DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23431.001089.2022-71. Interessado: Império Serviços Empresariais Eireli.
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus
Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO
a Empresa Império Serviços Empresariais Eireli, CNPJ nº 21.795.157/0001-20, através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para
que tome ciência da decisão proferida às fls. 170 dos autos em epígrafe, que, com
fundamento no item 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 01710/2021,
bem como, art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e tendo como
norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e, após a não apresentação
de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e
confirmou a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o
Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pelo prazo de 1 (um) ano, haja vista que a
Empresa abandonou,
injustificadamente, a
prestação do
serviço contratado, não
mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa Império Serviços Empresariais Eireli, NOTIFICADA de
que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na
área administrativa.
Os 
autos 
permanecerão 
à 
disposição
do 
interessado 
ou 
de 
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
clt.btv@ifsp.edu.br, 
e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente notificação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99.
Boituva/SP, 4 de agosto de 2022.
RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA
Diretor Adj. de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Ronnie Shida Marinho.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 05/08/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/22
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Alexandre França Salomão.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Física, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 25/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 250/2020
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Sidney Daniel Batista
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Turismo, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 09/08/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Nº 14/22 do(a) Professor(a) Substituto(a)
Zenobia Santos de Abreu, publicado no DOU de 05/08/2022, seção 3, página 78.
Onde se lê:
"Retribuição por Titulação referente a Doutora."
Leia-se:
"Retribuição por Titulação referente a Especialista".
MÁRCIO LUCIO RODRIGUES
Diretor Geral
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022, publicado no DOU em 26/07/2022:
Onde lê-se
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e José Carlos Ferreira
Júnior, contratado(a).
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Leia-se:
Assinaturas: Darvin Ames, pela contratante, e José Carlos Ferreira Júnior,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000143202251. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água
de consumo humano, segundo a Portaria de Consolidação nº 05 de 2017, Anexo XX,
do Ministério da Saúde por laboratório certificado e acreditado pelo INMETRO.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Francisco 
Portugal, 
150, 
Salgado 
Filho 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 05/08/2022) 158134-26423-2022NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154680 - IFS/CAMPUS SOCORRO
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23832.000170/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
04/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda (art. 57, inciso II da Lei
8.666/1993). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.780,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 26/2022.– – Processo n. º 23345.001080.2022-39
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 05.08.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 244/2022; CONTRATADA: - POSTO SOUZA LTDA - CNPJ:
16.652.000/0001-06; Itens:01-02; Valor global: R$ 212.836,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado pelo Diretor-
geral, Carlos Henrique Rodrigues Reinato, NOTIFICA a empresa DAMACENO SERV I ÇO S
CONSTRUTIVOS EIRELI, CNPJ nº 23.212.584/0001-64, para que efetue o pagamento de
débito, no valor de R$ 81.612,16 (oitenta e um mil, seiscentos e doze reais e dezesseis
centavos), a título de multa, decorrente de decisão constante no processo administrativo
nº 23345.000768.2022-00, oriunda do não cumprimento de obrigações contidas no
contrato nº 40/2021. O pagamento deverá ser providenciado no prazo de até 30 (trinta)
dias, 
contados 
desta 
publicação, 
mediante 
emissão 
de 
GRU 
pelo 
site:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp?_ga=2.56006952.261
637467.1611852446-1084163502.1607960634, preenchendo-se os dados da
seguinte forma: UG:158304; Gestão:26412; Cód. Recolhimento: 28867-5.
O não pagamento do débito no prazo supracitado poderá ensejar sua inscrição
na dívida ativa da União, bem como no CADIN.
Machado-MG, 4 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado pelo Diretor-
geral, Carlos Henrique Rodrigues Reinato, NOTIFICA a empresa DAMACENO SERV I ÇO S
CONSTRUTIVOS EIRELI, CNPJ nº 23.212.584/0001-64, para que efetue o pagamento de
débito, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de multa, decorrente de decisão
constante
no
processo
administrativo nº
23345.000642.2022-27,
oriunda
do não
cumprimento de obrigações contidas no contrato nº 40/2021. O pagamento deverá ser
providenciado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados desta publicação, mediante
emissão
de 
GRU
pelo
site:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp?_ga=2.56006952.261
637467.1611852446-1084163502.1607960634, preenchendo-se os dados da seguinte
forma: UG:158304; Gestão:26412; Cód. Recolhimento: 28867-5.
O não pagamento do débito no prazo supracitado poderá ensejar sua inscrição
na dívida ativa da União, bem como no CADIN.
Machado-MG, 4 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158467 - IFSUL/PELOTAS
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23206.001747/2021-15.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Fundamentação legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência da CCT 2022: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.207,00. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23339000896202224. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas
e consertos em tubulações, canos internos e externos de drenagem, acessórios
e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de
instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
prestados ao Campus Camaquã.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva,
Nº 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/08/2022) 158126-26436-2022NE000001