DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO I
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR/2019
ATIVIDADE
PERÍODO/DATA
Período de registro de candidaturas
27 e 28 /02/2019
Período para campanha dos candidatos a Diretor
11,12 e 13/03/2019
Período para cadastro dos eleitores
28/02 a 12/03 /2019
Eleição
Dia 15 /03/2019
ANEXO II
RELAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES/2019
ORD
SEFOR
MUNICÍPIO
ESCOLA
ENDEREÇO
01
3
FORTALEZA
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA
Rua Rio Grande do Sul,680 – Bela Vista
ANEXO III
a) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (com vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, é servidor(a) público(a) efetivo(a),
nomeado(a)/contratado(a) esta Secretaria, para exercer o Cargo de PROFESSOR – conforme DOE de XX/XX/XXXX, com efetivo exercício em XX/XX/
XXXX, exerceu/exerce suas funções docentes em sala de aula, na(s) escola(s) do Magistério Público Estadual, conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA
(EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE
REGÊNCIA
221-xxxxxx.x.x
02/08/2004
Atualmente no cargo
CEJA EFM EEFM
HISTÓRIA
4.868 dias
Total de dias contabilizados do(a) Docente em Efetiva
Regên-cia na Sala de Aula nas Escolas da Rede
Estadual de Ensino.
4.868 dias ou
13 anos, 04 meses e 03 dias.
_________________, ___ de____ de 2019.
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO III
b) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (sem vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, é/foi servidor(a),nomeado(a)/contratado(a)
desta xxxxxxx(identificação da instituição), para exercer o Cargo de PROFESSOR – com efetivo exercício em XX/XX/XXXX, exerceu/exerce suas funções
docentes em sala de aula, na(s) escola(s)xxxxxxxxxx (nome da Escola/universidade etc), conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA
(EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE REGÊNCIA
21-xxxxxx.x.x
02/08/2004
Atualmente no cargo
EEF EEM
HISTÓRIA
4.868 dias
Total de dias contabilizados do(a) Docente em Efetiva Regência na Sala de Aula na(s) Escola(s) da Rede Estadu-al/Municipal/Particular/Federal de Ensino.
4.868 dias ou
13 anos, 04 meses e 03 dias.
________________, ___ de____ de 2019
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
PROCESSO Nº01257840 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Com o objetivo de atuar como Centro de Referência da Educação Profissional,
formando técnicos de nível médio e superior, neste negócio jurídico representado por seu Diretor Presidente o Sr. Silas Barros de Alencar – RG nº 1006932 SSP/
PE – CPF nº 289.582.683-87, objetivando a execução do Programa de Ensino Médio Integrado – EMI que visa articular o Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional, através da oferta de professores e robustecimento da gestão das Escolas Estaduais de Educação Profissional. A escolha da Organização Social
encontra respaldo na Justificativa para Escolha da OS anexa às fls. 16-18 dos autos. A referida dispensa está em consonância com o Parecer n.º 3685/2007,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará e Parecer Jurídico n.º 271/2019, emitido pela Assessoria Jurídica da SEDUC. Quanto ao preço: Este tem
respaldo na Justificativa de Preço anexada às fls. 19-20 dos autos, mostrando-se assim, vantajoso à Administração, por tratar-se de preço atualmente praticado
no âmbito da Administração Pública Estadual, incluindo os preços executados em contratos anteriores firmados pela Secretaria da Educação do Estado do
Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, em favor do INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC
(CNPJ: 03.021.597/0001-49), Sociedade Civil, com Personalidade Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, detentor de autonomia administrativa,
patrimonial, financeira, didática e disciplinar, situado à Rua Silva Jardim, 515, Bairro José Bonifácio, CEP 60.040-260 – Fortaleza – Ceará, cuja finalidade
singular é a promoção da Educação e da Tecnologia por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão VALOR GLOBAL : R$ 82.681.651,43 ( oitenta e
dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais, quarenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
3.020.18812.01.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.02.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.03.33503900.110.00.0.40 2210
0022.12.363.020.18812.04.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.05.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.06.33503900.110.0
0.0.40 22100022.12.363.020.18812.07.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.08.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.09.3350
3900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.10.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.11.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.188
12.12.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.13.33503900.110.00.0.40 22100022.12.363.020.18812.14.33503900.110.00.0.40 22100022.12.3
63.020.18812.01.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.02.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.03.33503900.25100.1.40 2210
0022.12.363.020.18812.04.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.05.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.06.33503900.25100
.1.40 22100022.12.363.020.18812.07.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.08.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.09.33503
900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.10.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.11.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.1881
2.12.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.13.33503900.25100.1.40 22100022.12.363.020.18812.14.33503900.25100.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : art. 24 inciso XXIV, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.DO PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: 9 (nove) meses
e 15 (quinze) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias. CONTRATADA : INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC DISPENSA : CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO - Coordenador Financeiro-SEDUC, respondendo
RATIFICAÇÃO : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01507669/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMILA BRUNO
DE MIRANDA GUILHERME - CPF: 02607746345 - MATRÍCULA: 22200176531919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL:
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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