DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº214/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Guaraciara Barros Leal, Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima, Petrônio Emanuel Timbó Braga, 
Carlos Kleber Nscimento de Oliveira, Cristiane Carvalho Holanda e as Assessoras Técnicas, Ruth Aglaiss Ribeiro Leite e Suely Maria Lima Bezerra, para, 
sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial de Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará (UECE), concedendo-lhe o prazo 
de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº224/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05366879/2022, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, 
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO 
EDUCACIONAL PRODNA, localizado na Rua José Pinto da Silva, SN SALA 01, Bairro: Aparecida, Município: Campos Sales - Ceará CEP: 63150-000, 
objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº225/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
05039614/2022, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas 
e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação 
prévia no INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Municipio: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, 
objetivando a Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem no seguinte endereço: Rua Leão XIII, Nº 514, Bairro: 
Salesiano, Município: Juazeiro do Norte- Ceará , CEP: 63.050-030 - Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº226/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05037840/2022, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-
tares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Municipio: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando 
a Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem no seguinte endereço: Rua Coronel Horácio Bessa, Nº 2130, Bairro: 
Centro, Município: Cascavel-Ceará, CEP: 62.850-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05038413/2022, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós-graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Municipio: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando 
a Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem no seguinte endereço: Avenida Francisco Rodrigues Martins, Nº 
225, Bairro: Cruzeiro, Município: Carnaubal – Ceará, CEP: 62375-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 
de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº228/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05039207/2022, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós-graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Municipio: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando 
a Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem no seguinte endereço: Rua Joaquim Custódio, Nº 399, Bairro: Alto 
Guaramiranga, Município: Canindé – Ceará, CEP: 62.700-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de agosto 
de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05038901/2022, resolve 
designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, Mestre 
em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós-graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO 
PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Municipio: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando a Autorização 
de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Gonzaga, Nº 234, Bairro: São Francisco, 
Município: Nova Russas – Ceará, CEP: 62.200-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, ao 01 de agosto de 2022.
Lúcia Maria Beserra Veras
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ , EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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