DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1402/2021 Comprasnet, de interesse do CBMCE cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Viatura Auto Resgate - AR, Ambulância de Resgate tipo C, dotada de sinalização 
de emergência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20332021 COMPRASNET, de interesse da ETICE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1036/2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada 
e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220036
IG Nº1167825000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da Concorrência Pública Nacional Nº 20220036 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, cujo objeto os serviços de recuperação funcional em rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em lotes, nas áreas de abrangência 
dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (Lote I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Lote II), Distrito 
Operacional de Itapipoca (Lote III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Lote IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Lote V) Distrito Operacional 
de Quixeramobim (Lote VI), Distrito Operacional de Sobral (Lote VII), Distrito Operacional de Crateús (Lote VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Lote IX), 
Distrito Operacional de Crato (Lote X), Distrito Operacional de Tauá (Lote XI), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO 
E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
09/09/2022 às 9h. Este aviso encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220001 
originária da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA cujo objeto a IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) ACESSOS DA RODOVIA PERIMETRAL DE 
SOBRAL, TRECHOS: ENTRE CE-417 – ACESSO AV. GUARANI; ENTRE CE-417 – ACESSO A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE 
AZEVEDO; ENTRE CE-417 – CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS JOHN SANFORD E CLETO FERREIRA DA PONTE; ENTRE CE-417 – ACESSO 
A AV. PIMENTEL GOMES, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/10/2022 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/08/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser 
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/08/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20210007, regida 
pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos- COGERH, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO À LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO ESTADO DO 
CEARÁ, por mais 60(sessenta) dias, até 28/09/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial 
de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 18 h do dia 12/08/2022. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de agosto de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20220006, regida 
pela Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA 
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 
OPERACIONAIS DO MACROSSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ E EUSÉBIO, por mais 
90(noventa) dias, até 25/10/2022, tendo em vista que a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 27/07/2022. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Adminis-
trativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 12/08/2022. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06