DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ sob o
nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA
FILHO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito
no CPF de nº 009.048.323-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei nº
9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade com o Processo nº.05200075/2022, parte integrante do referido
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
nº 92/2020, cujo objeto consiste na construção da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo do Colégio da PM - General Edigar Facó. 1.2 - Prorrogação
do prazo de execução por mais 97 (noventa e sete) dias corridos da execução, findando em 25/08/2022, a contar de 21/05/2022, tendo em vista tratar-se de um
contrato de escopo e a convalidação do período; 1.3 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando a vigência,
portanto, em 22/01/2023, a contar 25/08/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.353.806,27 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais
e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de julho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO
BEZERRA FILHO ( CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO EMKO GELAR ÍCONE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953 de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO EMKO GELAR ÍCONE, inscrita no CNPJ sob o nº
41.922.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Santos Dumont, nº 464, bairro: Capim Macio, Natal/RN,
CEP: 59.078-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
tudo de acordo com o processo nº.03376400/2022 como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como objeto o Acréscimo de serviço ao Contrato nº051/2021 que versa sobre Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas
prediais com fornecimento da mão de obra, com reposição de peças, nas Instalações da Arena Multiúso Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo; O
presente ADITIVO tem por objeto acrescer serviços no percentual de 3,41% (três vírgula quarenta e um por cento), correspondente a R$ 196.294,67 (cento e
noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 6.870.941,72 (seis milhões, oitocentos
e setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 7.067.236,39 (sete milhões, sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais
e trinta e nove centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 196.294,67 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 21/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CONSÓRCIO EMKO GELAR ÍCONE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº. 82758 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta capital; III - ENDEREÇO: SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA.-EPP,
estabelecida na rua Rua Amazonas, 742, Bela Vista, CEP nº. 60.441-685, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.099.430/0001-17, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE, solteiro, administrador, Carteira de Identidade nº.2005009006763-SSP/CE e CPF
nº.053.891.063-18, residente e domiciliado na Rua Sergipe, 903, Demócrito Rocha, CEP: 60.440-152, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua
Rua Amazonas, 742, Bela Vista, CEP nº. 60.441-685; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 06592724/2022, como parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a supressão de valor, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº
144/2021, haja vista estarem sendo suprimidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 4.726.951,47 (quatro milhões, setecentos e vinte
e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em razão de supressão de R$ 237.642,32 duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondente à 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) do valor original do contrato.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ -237.642,32 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 13 de setembro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60860-901; IV - CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.784.805/0001-80, dora-
vante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dep. Januário Feitosa, nº 675, sala 204, Centro, Barro-CE, CEP 63380-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/99,
na Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII -
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 040/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA MATRIZ EM AURORA-CE: RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA,
RUA SÃO VICENTE, RUA BOA VISTA, RUA DA PRAÇA MATRIZ, RUA CEL. XAVIER E RUA ANTÔNIO PIO DE CASTRO (CE 288; O prazo de
execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 21/07/2022 e findando em 17/01/2023; O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 30/07/2022 e findando em 26/01/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.287.237,64 (Hum milhão,
duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as Partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 28 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOPO) e BRUNO
AMARO EVANGELISTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino
Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva da Laje do último andar e do GAETE (Gerência de Apoio Técnico) da EMATERCE, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
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