DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 188.812,77 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: A. L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira,
CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro Bugi,
CEP 63.501-025, Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDOS EM LOTES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE
IGUATU (LOTE IX), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20220003/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 14.471.344,62 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE IX; D.O-IGUATU; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.1
2.13.14.449039; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 28 de
julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00,
portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOB
A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDOS EM LOTES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (LOTE
VI), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública n° 20220003/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias
para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 13.901.767,88 (treze milhões, novecentos e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: LOTE VI; D.O- QUIXERAMOBIM; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039;
Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL .. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00,
portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDOS EM LOTES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (LOTE X),
em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alte-
rações, a Concorrência Pública n° 20220003/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias
para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
15.842.770,31 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: LOTE X; D.O CRATO; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039; Nº FONTE 00;
DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito
no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco
Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE
e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais no 5º Batalhão da
Polícia Militar do Ceará, localizado em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a
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