DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
Tabela de Serviços da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 982.103,67 (novecentos e
oitenta e dois mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança
Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE
DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, Fortaleza/
CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito no
CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil,
nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP:
59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação
Predial na 2º CIA/8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - BPM, em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 1.128.599,35 (Hum milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e trinta e cinco centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 –
Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO ( CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº
298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia
para a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação Predial na 2º CIA/8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - BPM, em Fortaleza-CE,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.128.599,35 (Hum milhão, cento e vinte
e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e trinta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07073836/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 023/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-
04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril/CE, representado neste ato por seu prefeito o Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE,
brasileiro, casado, portador do CPF sob o nº 892.522.093-87, inscrito no RG nº 96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de
Sampaio, Centro, Tamboril/CE, CEP: 63.765-000; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/01/2023.; III - VALOR GLOBAL: 900.568,86 ( novecentos mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta
e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de julho de 2022; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE ( Prefeito do Município de Tamboril - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07073569/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, inscrito no CNPJ
nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, CEP 63750-000, neste ato representado pelo(a)
Prefeito(a) Municipal, Sr(a). LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro(a), casado(a), portador de RG nº 96002422306 (SSP-CE) e de CPF n° 892.522.093-
87, residente e domiciliado(a) na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº 555, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/07/2022 e findando em 24/01/2023.;
III - VALOR GLOBAL: 1.115.930,14 ( hum milhão, cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25 de julho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar