DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
21
315,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
21
315,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
21
315,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300128-7-9
15,00
21
315,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
ATA DA 168a REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10h18 do dia 02/08/2022, teve início a 168a reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap, Tarcísio Haroldo C. 
Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento 
Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares, e do 
Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) aprovar as propostas submetidas à Chamada 03/2022 
— Modernização e Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Pesquisa nas Universidades Estaduais do Ceará — pela Universidade do Vale do Acaraú, 
Universidade Estadual do Ceará e Universidade Regional do Cariri; (2) aprovar as propostas submetidas, à Chamada ConfapCNPq-UK Academies, pelos 
pesquisadores Alejandro Ayala (Synthesis and Characterization of Multifunctional Perovskites Under Extreme Condition), Claudiana Alencar (Grammars 
of Resistance and Pedagogies of Hope: a dialogue between civic society organizations, higher education and social movements) e Pedro Soares (Visceral 
Pain Acute Chronic Pancreatitis: novel therapeutic appoaches); (3) determinar a adoção de medidas administrativas para que seja garantida a continuação 
da execução, quando cabível, no ano de 2023, das ações e projetos que estão sendo desenvolvidos durante o ano de 2022; (4) autorizar o pagamento de R$ 
24.860,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para realização do VI Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade, nos moldes 
analisados e apresentados pela Diretoria Científica — processo administrativo nº 07253737/2022; (5) determinar a adoção dos expedientes necessários à 
contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, considerando as demandas da Funcap, especialmente em razão 
despacho singular 53341/2022, do Tribunal de Contas do Estado, que determinou a suspensão do pregão eletrônico 20210001. FUNCAP, em Fortaleza, 02 
de agosto de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 06112976/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Adjunto, 
referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, a servidora GLAUCIANA ALVES TELES, matrícula nº 300219-0-8, lotada na 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, a partir de 14 de maio de 2021.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 04 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03197881/2021 e com 
fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, classe Assistente, referência 
D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, à servidora IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE BELTRÃO, matrícula n° 
300700.4.6, lotada no Departamento de Enfermagem da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, a partir de 09 de agosto de 2021. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07579671/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora CAMILA HOLANDA MARINHO, matrícula nº 3006121-7, lotada na Faculdade de Educação 
de Itapipoca – FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 05 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA N°992/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 07457626/2022; 07155085/2022; 07154895/2022 e 07154585/2022/SPU RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de conduzirem veículos com professores/ servidores que realizarão atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de julho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº992/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
16/08/2022 a 19/08/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
16/08/2022 a 20/08/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 
04 e ½
275,99
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
22/08/2022 a 27/08/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 
05 e ½
337,32
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
30/08/2022 a 03/09/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 
04 e ½
275,99
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