DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº024/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 024/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº024/2022, conforme Processo nº. 06993176/2022 e pelas cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 024/2022,
celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 07.782.840/0001-00, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (duas), Motocicletas para apoio da Cadeia Produtiva da Bovinocultura no Município de
Morada Nova/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do
fiscal no SACC referente ao Convênio nº. 024/2022, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula:
nº 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 024/2022. O
presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº026/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 026/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº026/2022, conforme Processo nº. 06995470/2022 e pelas cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 026/2022,
celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 07.707.680/0001-27, cujo objeto consiste no fortalecimento das cadeias produtivas da pecuária no Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de
Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio
nº. 026/2022, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula: nº 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 026/2022. O presente Termo de Apostilamento passa
a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº031/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 031/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº031/2022, conforme Processo nº. 06992722/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 031/2022, celebrado entre
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.956/0001-
84, cujo objeto é requalificação da Feira Livre no Município de Itapajé/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Fiscal no SACC referente ao Convênio nº. 031/2022, atribuindo como Fiscal: ANTÔNIO NUNES
DE OLIVEIRA, CPF: n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Convênio nº. 031/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e
de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desen-
volvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº035/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 035/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Convênio nº035/2022, conforme Processo nº. 06995071/2022 e pelas cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº 035/2022 cele-
brado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 07.891.682/0001-19, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material apícola para apoio a cadeia produtiva do município de Tabuleiro
do Norte/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio nº 035/2022
firmado com o Município de Tabuleiro do Norte/CE – CNPJ: 07.891.682/0001-19, atribuindo como Fiscal: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:
210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Convênio nº. 035/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas)
vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA N°082/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto na Portaria nº 062/2020, bem como
o Art. 32 do Decreto Estadual nº 32.564 de 26 de março de 2018, RESOLVE: Art. 1ºAlterar a Portaria nº022/2022, publicada no DOE de 14 de março
de 2022 que designou Comissão Inventariante desta Secretaria. A nova Comissão será composta da forma que segue: Os SERVIDORES designados são:
I – Maria Luciana Santiago Leite – Presidente da Comissão II – Cristiane Benevides dos Santos – Membro III – Daniela da Cunha Negreiros – Membro
IV – Nathalie Costa Capistrano – Membro IV – Virgínia Carvalho da Silveira – Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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