DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº20220003/SDA/CE
PROCESSO Nº10622517/2021
Concluídos os trabalhos por parte da Central de Licitações da PGE (CELIC), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza 
– Ceará, referente ao Pregão Eletrônico (PE) Nº 20220012/SDA/CE, tendo como objeto os SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO DE 
RECONHECIMENTO DE MÉDIA INTENSIDADE DOS SOLOS DE PARTE DO ESTADO DO CEARÁ NA ESCALA 1:100.000 E DE ATIVIDADES 
CORRELATAS NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ IV, EM CONFOR-
MIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, informamos que foi proclamada como vencedora:  Empresa: 
GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS – CNPJ: 04.410.021/0001-36, com o valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos 
mil reais).  Considerando o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, ADJUDICO 
e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei.  Fortaleza - Ceará, 28 de julho de 2022. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº002/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 002/2019 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com 
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante 
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº002/2019, conforme Processo nº. 06984940/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 002/2019, celebrado entre 
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.533.946/0001-62, 
cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Agricultura do Município de Trairi/CE, conforme Plano de 
Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio 
nº. 002/2019, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula: nº 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA 
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 002/2019. O presente Termo de Apostilamento passa 
a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA 
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº002/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 002/2020 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Convênio nº002/2020, conforme Processo nº. 00169870/2022 e pelas cláusulas e condições 
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 002/2020, celebrado 
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.728.421/0001-82, que tem por objeto a Reforma do Parque de Exposição Agostinho Alves Bezerra do município de Senador Pompeu/CE conforme plano 
de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio 
nº. 002/2020, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº: 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 002/2020. O presente Termo de Apostilamento passa a 
fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA 
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº004/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 004/2020 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, 
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante 
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº004/2020, conforme Processo nº. 069987141/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 004/2020, celebrado entre 
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.742.480/0001-
42, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos para o Matadouro Público do Município de Quixelô/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio nº. 004/2020, atribuindo 
como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula: nº 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 004/2020. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante 
do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA 
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 02 de 
agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº003/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 003/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, 
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante 
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº003/2021, conforme Processo nº. 06987737/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 003/2021, celebrado entre 
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, 
cujo objeto é realização do Censo agropecuário junto aos agricultores e pecuarista no Município de Iguatur/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio nº. 003/2021, atribuindo 
como Fiscal: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 003/2021. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do 
Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE 
CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 02 de agosto 
de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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