DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$  680.400,00 (Seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12
.362.441.20127.01.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação 
- Contratante, Mariana Freire de Souza - L’chef Serviços Em Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. 
Ilegível. Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2022/PROCESSOS Nº06181856/2022, 06044999/2022 E 06897517/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG 
Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA., com sede na 
Rua 02, Loteamento Santa Terezinha, s/n, Lote 54, Quadra H, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP Nº60.870-844, inscrita no CNPJ sob o Nº30.038.256/0001-59, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, divorciada, empresária, portadora 
da Carteira de Identidade Nº99002207000 SSPDC/CE, e do CPF Nº001.697.563-43, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, Nº582 B, Bairro 
Messejana, Fortaleza-CE, CEP. 60.841-535, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação 
Profissional: Juarez Távora (Fortaleza) – Grupo 1, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Dispensa Nº34/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  719.280,00 
(setecentos e dezenove mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.0
1.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes 
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Mariana Freire de Souza - L’chef Serviços Em Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana 
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2022/PROCESSOS Nº06181856/2022, 06044999/2022 E 06897649/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF Nº473.400.533-87, 
RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., com 
sede na Rua Pereira Filgueiras Nº670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº10.531.394/0001-68, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade 
Nº96002000584 SSP/CE, e do CPF Nº743.658.517-72, residente e domiciliado na Rua Thomaz Pompeu, Nº565, Apto. 900, Bairro Meireles, Fortaleza- CE, 
CEP. 60.160-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Marvin 
(Fortaleza) – Grupo 2, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa Nº34/2022, os 
preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  753.300,00 (setecentos e cinquenta 
e três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022
.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante, JOÃO ALVES RODRIGUES GR Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia 
Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2022/PROCESSOS Nº06181856/2022, 06044999/2022 E 06897797/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG 
Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, com sede na Rua João de Maria 
Linhares Nº30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052.460, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade Nº2000030022267 SSPDS/
CE e do CPF Nº006.261.023-67, residente e domiciliado na Rua Capitão Magalhães, nº455, Bairro Bela Vista, Canindé - CE, CEP. 62.700-000, têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Professor Osmar Plácido da Silva (Barro) 
– Grupo 3, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa Nº34/2022, os preceitos do 
direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  758.160,00 (setecentos e cinquenta e oito 
mil, cento e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022
.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Samir Cavalcante Aur ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos 
Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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